Semana Santa:PRF restringe fluxo de caminhões e aponta trechos de risco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a partir de quinta-feira(28) a Operação Semana Santa 2013. Serão utilizados 40 policiais por dia, distribuídos nos nove postos da PRF nas rodovias federais que cortam o Piauí. Em 2012 foram contabilizados 35 acidentes, 26 feridos e dois mortos.

Além da BR-343, que dá acesso ao litoral do Estado, os policiais também darão prioridade à BR-316 dá acesso às cidades de Oeiras, Floriano e Bom Jesus, onde se realizam eventos religiosos na Semana Santa.

Áreas de risco

A PRF destaca que os condutores devem ter atenção redobrada na chamada Curva da Raposa, no município de Altos/PI, Volta da Jurema em Piracuruca/PI e Curva sobre o Rio Piranji em Buriti dos Lopes/PI, todas na BR 343. Pela BR 316 atenção deve ser dispensada às curvas no município de Monsenhor Gil e em Barro Duro, onde se verifica curvas, aclives e declives acentuados necessitando cautela e velocidade compatível.

“Uma medida de segurança para contornar as curvas sem risco é sempre observar as placas de advertência. Sempre antecipando as curvas ou aclives e declives há uma destas placas que apresentam fundo amarelo e borda preta. Nelas são apresentadas gravuras contendo o ângulo da curva a ser contornado. Se for observada e atendida não há risco de acidente”, destacou o inspetor.

Restrição de tráfego

A Polícia Rodoviária Federal adotou a providência de restringir a circulação de caminhões com comprimento acima de 18,60 metros durante a operação Semana Santa com o objetivo de tornar mais fácil as manobras de ultrapassagens. “Foi verificado que estes caminhões muitos longos e bastante pesados, chagando a pesar 74 toneladas quando carregados, levam dificuldades às ultrapassagens, podendo provocar acidentes durante a execução desta manobra”, afirmou.

Os caminhões estão impedidos de circular na quinta-feira(28) das 16h às 24 horas, na sexta-feira(29) das 06h às 12 horas e no domingo às 16h às 24 horas. 

Principais imprudências

A PRF destaca que as principais imprudências são: 

- ultrapassagem, onde dados de 2012 apontam que 106 acidentes desse tipo levaram a morte 58 pessoas. Praticamente a cada dois acidentes tem-se uma vítima fatal; 
- atropelamento de pessoas, esta é a terceira maior causa de acidentes nas BRs do Piauí. É comum durante as viagens nos feriados os motoristas não reduziram a velocidade dos veículos quando adentram as vias urbanas das cidades cortadas pelas rodovias. Em 2012 foram registrados 90 acidentes desse tipo que levaram à morte 26 pessoas; 
- acidentes com motocicletas, no ano passado o número de acidentes com mortes relacionados a motos representaram 48,51% do total.

Na operação serão utilizadas 40 viaturas operacionais, estando incluídas motocicletas, viaturas boiadeiros e ambulâncias. Também serão usados 15 etilômetros e um radar fotográfico. “O radar possui a característica de ser montado e desmontado para promover a fiscalização em diversos pontos onde haja necessidade de controle do excesso de velocidade”, destaca Inspetor Rameiro.

Fonte: Cidade Verde

Transporte de cargas enfrenta falta de 100 mil caminhoneiros

Na família de Tomaz Gabriel, de 70 anos, a profissão demotorista de caminhão passa de pai para filho há mais de um século.A vida nas estradas teve início como avô, arrebatou o pai e, apesar dos sacrifícios, caiu no gosto de Gabriel logo cedo. Começou como funcionário, mas aos 33 anos já conseguiu comprar o primeiro caminhão. Era um"mercedinha 71",usado e pago em 24 vezes.

Hoje ele tem um Volvo 2012,automático,com ar condicionado, duas camas na boleia e frigobar. Um luxo comparado aos tempos do avô, que circulava Brasil a fora com carretas pesadas,sem conforto. Mas,apesar da modernidade dos caminhões, a tradição no volante parou na geração de Gabriel. Os filhos fizeram faculdade e preferiram uma vida mais confortável, sem as privações das estradas.

A família vai continuar no setor. Mas, desta vez, no comando de uma empresa, com 140 caminhões.O problema será encontrar motorista para dirigir a frota. Ao contrário da época de Gabriel e seu avô, hoje falta profissional no mercado. Calcula-se que o déficit de caminhoneiro já atinja 13% da frota das empresas (ou cerca de 100 mil motoristas), segundo a Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTC&Logística).

A escassez tem dificultado a vida das transportadoras e dos produtores, seja do setor industrial ou do agronegócio. Na colheita de soja, a escala de embarque tem sido prejudicada pela falta de profissionais, afirma Carlos Fávaro, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja). "Se uma empresa precisa de dez caminhões para fazer o transporte de soja, recebe apenas dois por dia. Isso provoca estocagem excessiva e redução da competitividade do País."

Para complicar, o contingente de motoristas acaba sendo comprometido com os congestionamentos gigantes na entrada dos portos,como em Santos e Guarujá. Na semana passada, Tomaz Gabriel gastou 21 horas na Rodovia Cônego Rangoni para descarregar no complexo santista. No tempo perdido na fila, poderia ter atendido outra demanda. O exemplo vale também para a má qualidade das Rodovias,que às vezes dobra o tempo de viagem."Junta-se a isso a nova lei de regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas, que exige mais paradas e alonga a viagem", diz Antonio Wrobleski Filho,dona da Support Cargo.

A empresa, com frota de 285 caminhões, teve de encostar alguns veículos recentemente por falta de motoristas. Wrobleski acabade comprar 30 novos caminhões, mas,por falta de profissional, escalonou a entrega para não ficar com carreta parada. "Pedi para entregar em dez imediatamente, dez em abril e dez em maio.É o tempo que terei para contratar mais motoristas.Por enquanto,só consegui oito."

Remuneração. O presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, diz que tem sido difícil convencer um jovem de se tornar caminhoneiro."Hoje ninguém quer ser motorista por causa das condições das estradas e da remuneração." Ele conta que há iniciativas no mercado de recrutamento de pessoas de 15 a 17 anos para formar caminhoneiros. "Num primeiro momento, eles até têm interesse.Mas quando chega a parte prática e mecânica do curso, mudam de ideia e veem que ser mecânico é mais vantajoso", diz.

Fonseca tem uma empresa de transporte de cana de açúcar e precisa de motoristas especializados na condução de caminhões pesados, computadorizados e cheios de tecnologia. A última turma contratada teve treinamento por 40 dias. "Você dá toda a estrutura para o profissional, plano médico, salário de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil, acomodação para ficar no local durante a safra e alimentação e, mesmo assim, é difícil contratar."

A alta tecnologia dos novos caminhões também amedronta os profissionais, especialmente os motoristas mais velhos, acostumados a veículos manuais. A maioria não sabe operar os novos caminhões. E quando o fazem arriscam suas vidas e de terceiros. O professor da Fundação Dom Cabral,Paulo Resende,conta que boa parte dos acidentes provocados por caminhoneiros nas estradas está ligada à incapacidade dos motoristas de lidar com as inovações tecnológicas." Os novos caminhões exigem uma postura diferente no volante. Qualquer movimento brusco pode provocar sérios acidentes."

De olho no risco, a JSL - uma das principais empresas de transportes do País - apostou no treinamento de novos motoristas.O diretor de Operações e Serviços do grupo, Adriano Thiele, conta que a empresa montou 13 centros especializados na formação.

Os funcionários, que devem ter carteira de habilitação específica para dirigir caminhões, são contratados e passam de 45 a 60 dias em treinamento. Em 2012, dos 2,6 mil motoristas contratados, 914 foram formados nessas escolas.

"Estamos crescendo a uma taxa anual de 28%. Fomos obrigados a preparar nossa mão de obra", diz Thiele.

Igual estratégia tem sido adotada pela Transportadora Roma, que já ficou com 5% da frota parada por falta de motoristas.Tradicional no carregamento de grãos, a empresa apostou no treinamento para reduzir prejuízos. Hoje, 20% dos seus profissionais foram treinados por instrutores próprios, diz o diretor de transportes, Gelso Luiz Lauer. "Nosso segmento exige caminhões bitrem e rodotrens. É preciso ter habilidade e conhecimento para operá-los."

Resende diz que a situação de escassez de motoristas já era esperada pois a demanda por transporte é cada vez maior e a oferta de ferrovias limitada."Nas fronteiras agrícolas, a oferta de transporte sobre trilhos é praticamente a mesma há dez anos.O resultado é o desalinhamento entre oferta e demanda."

Fonte: Cenário MT

Comissão ouvirá confederações sobre jornada de caminhoneiros

A comissão especial criada para revisar a lei (12.619/12) que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros realizará, nesta terça-feira (26), audiência pública com representantes de diversos segmentos ligados ao transporte de cargas.

Foram convidados para o debate, representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA); do Comércio (CNC); da Indústria (CNI); do Transporte (CNT); e dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); do Movimento União Brasil Caminhoneiro no Porto de Santos; da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis; e do Ministério Público do Trabalho.

Repouso obrigatório

A comissão especial pretende apresentar no próximo mês um conjunto de propostas para modificar a lei federal que obriga caminhoneiros a descansar 30 minutos a cada 4 horas ao volante, além de exigir 11 horas de repouso entre uma jornada e outra de trabalho.

A norma enfrenta resistência de diversos setores. Empresários do agronegócio afirmam que a nova lei inviabiliza o escoamento da produção rural. Entidades de caminhoneiros argumentam que as rodovias não têm infraestrutura adequada para oferecer locais de descanso em número suficiente e de forma segura.

A Justiça autorizou a partir deste mês de março a aplicação de penalidades (multa de R$ 127 e perda de cinco pontos na carteira de motorista infrator) a quem descurmprir as novas regras.

A reunião será realizada no Plenário 4, às 14 horas.

Fonte: Da Redação/MO

CARGOBR – Unindo cargas e transportadoras

Você sabia que, de acordo com a revista Exame, de cada 100 caminhões rodando no estado de São Paulo, cerca de 46% deles está vazio? Isso equivale a quase 40 milhões de caminhões vazios circulando por ano. É um gasto operacional da ordem de 7 bilhões de dólares e um desperdício de cerca de 2 bilhões de litros de diesel por ano.

Além disso, todos os dias nos deparamos com notícias sobre o caos na logística brasileira. Em 2013 temos uma supersafra de soja, e as rodovias e transportadoras não estão preparadas para escoar as 183,3 milhões de toneladas de grãos esperados para esta safra (IBGE). Há, também, que se considerar o crescimento do e-commerce no Brasil. Segundo a e-bit, o crescimento de 2012 em relação à 2011 foi da ordem de 20%, ou seja, um faturamento de R$22,5 bilhões. Para 2013, é esperado um crescimento de 25% no comércio B2C.

Levando em consideração os pontos abordados acima, três amigos de faculdade resolveram criar a CARGOBR (http://cargobr.com): uma empresa que procura solucionar parte desses problemas logísticos unindo transportadoras e cargas e levando informação à ambas as partes. Os embarcadores que acessam o site podem cadastrar suas cargas gratuitamente, e recebem cotações da gama de transportadoras que fazem parte da base de dados da empresa. Com a opção de concluir o pedido de coleta online, os embarcadores ganham em tempo, não sendo mais necessário buscar por transportadoras que fazem o trecho desejado, nem esperar por cotações via telefone ou e-mail; e, com a concorrência de preços, conseguir economizar até 30% nos seus fretes. As transportadoras que se cadastrarem terão acesso a um banco de cargas, sendo possível enviar cotações para as cargas que lhe interessarem. Com isso, podem diminuir a sua ociosidade e ter acesso a um canal de vendas extra sem muito custo.

Acessando a CARGOBR, embarcadores e transportadores têm acesso a um painel de controle gerencial, onde informações como fretes cadastrados, cotados, enviados ou aguardando coleta estarão disponíveis. Além disso, informações gerenciais como ticket-médio de frete, rotas mais utilizadas e quantidades movimentadas também estarão disponíveis.

A legislação também terá papel importante no transporte rodoviário no ano de 2013. A lei 12619/12, que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros, estabelece que o motorista deve descansar 11 horas a cada 24 horas trabalhadas, além de parar por 30 minutos a cada quatro horas dirigidas. O mercado está sofrendo com a falta de caminhoneiros autônomos, e essa lei impacta diretamente na oferta de trabalho, já que mais profissionais terão que ser contratados pra transportar o mesmo volume de carga atual. No âmbito fiscal, as Secretarias de Fazenda dos Estados e a Receita Federal do Brasil desenvolveram o conhecimento de transporte eletrônico (CT-e), documento exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, que irá substituir o Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTR-C). O CT-e tem validade jurídica, e é garantido pela assinatura digital do emitente. Até o final do ano todas as transportadoras serão obrigadas a adotar o novo documento. Isso implica numa redução drástica em sonegação de impostos, o que vai ocasionar um grande problema para as pequenas empresas que realizam operações “por fora”.

O cadastro de embarcadores e transportadoras é bastante simples, e caso haja alguma dificuldade, a equipe CARGOBR está a disposição para ajudar no que for preciso.

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão paga por empresa

A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou sofreu acidente de trabalho em que foi constatada sua responsabilidade. Em julgamento de recurso apresentado pela Cia. Hering, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e determinou que a empresa deverá pagar pensão vitalícia a empregada aposentada por invalidez em decorrência de doença osteomuscular relacionada ao trabalho (DORT). Segundo a sentença restabelecida, ficou constatado o descumprimento de normas trabalhistas pela empresa.

Na reclamação, a trabalhadora relata que foi admitida em 1994, como revisora de peças, tendo como função verificar a qualidade dos produtos e efetuar a dobra de calças e camisas sem defeito, o que a obrigava a uma série de exercícios repetitivos ao longo de toda a jornada. Segundo os autos, ela fazia a revisão de mais de 400 peças por dia para atingir a produtividade exigida. Em 1999, após diversas cirurgias, foi aposentada por invalidez e, de acordo com a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social, a enfermidade era decorrente da atividade exercida.

O juiz da Vara do Trabalho de Blumenau condenou a empresa ao pagamento de pensão vitalícia equivalente a 30% do piso dos empregados da indústria têxtil até que a ex-empregada complete 76 anos.  De acordo com a sentença, a doença laboral que provocou a incapacidade - epicondilite lateral - era relacionada à atividade, que exigia ações repetidas ao longo de toda jornada diária sem que houvesse intervalos regulares para exercícios físicos diferenciados ou para descanso.

A empresa recorreu, alegando que a trabalhadora já recebia benefício previdenciário (a aposentadoria por invalidez) e, por este motivo, não faria jus à pensão. O TRT-SC reformou a sentença por entender que a redução da capacidade do trabalhador para o exercício de atividades laborais é fato a ser analisado estritamente pela Previdência Social, que tem a opção legal de indicar o segurado a programas de readaptação para o trabalho ou conceder aposentadoria por invalidez, se constatada a incapacidade total. "Tal responsabilidade, portanto, não pode ser transferida ao empregador, levando-se em conta que este e o empregado são obrigados a arcar com as cotas de contribuições ao INSS para que este assuma o encargo respectivo", concluiu o acórdão.

Em recurso ao TST, a trabalhadora sustentou que a aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS não exime a empresa do pagamento da pensão vitalícia. O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do caso na Oitava Turma, destacou não haver incompatibilidade entre o recebimento de aposentadoria (benefício previdenciário) e o direito à indenização por danos materiais (pensão). "Tratam-se de institutos distintos, com características e princípios próprios, em que a aposentadoria possui natureza jurídica previdenciária e a indenização por danos materiais é de natureza cível, correspondente ao dever de reparar o dano causado", diz o voto.

O ministro ressaltou que o direito à indenização por danos materiais está assegurado no artigo 7º da Constituição Federal, ao dispor expressamente que é direito dos trabalhadores o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. "Ademais, a indenização por danos materiais não integra a base de cálculo do benefício previdenciário, sem interferir no valor apurado, o que corrobora a falta de comunicação dos institutos", frisou o relator.

O ministro lembrou, ainda, que a norma constitucional não menciona qualquer excludente do direito à indenização em virtude do recebimento de benefício previdenciário, não cabendo à Justiça, como intérprete da lei, criar tal restrição. Ele assinalou que o recebimento de benefício previdenciário pelo trabalhador decorre de sua condição de contribuinte, independentemente de culpa ou dolo pelo empregador. "Assim, não há falar em exclusão da pensão devida pelo empregador dos valores auferidos pelo trabalhador a título de benefício previdenciário. O dever de reparação existe independentemente dos rendimentos pagos pela Previdência Social, enquanto fruto de dolo ou culpa do empregador", concluiu.

(Pedro Rocha/CF)

Processo: RR-403000-55.2005.5.12.0018

Fonte: TST

Carta-frete continua firme e forte

Para os autônomos que transportam a safra em Mato Grosso, a vida parece que não mudou nada desde que a Lei do Descanso (12.619) foi implementada. Eles continuam trabalhando como antes. Até a forma de pagamento de fretes continua a mesma: a carta-frete, que foi proibida pela resolução 3.658 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2011, segue firme e forte por lá.

Na segunda quinzena de fevereiro, a Carga Pesada conferiu de perto a situação de Rondonópolis a Alto Araguaia. “A lei ainda não foi colocada em prática. Quando for, vai ser bom para nós, porque vai sobrar mais carga”, diz Volnei Menin, de Estação (RS).

O “vai ser bom pra nós” tem a ver com um fato recente relatado por Volnei: ele conseguiu uma carga para a Bahia porque a transportadora preferiu não mandar o empregado devido à Lei do Descanso.

Sobre a carta-frete, o gaúcho diz que ainda é usada “por baixo dos panos”. Não foi o que a reportagem viu nos postos de Rondonópolis: ali a carta-frete é trocada sem cerimônia pelos funcionários.

Fabrício Pedro Roman, de Nova Londrina (PR), diz que sua vida não mudou nada por enquanto. Ele dorme apenas quatro a cinco horas por noite. “Para mim, vai ser legal poder descansar 11 horas. Mas, do jeito que estão as estradas, sem estrutura nem segurança para descansar, nós só vamos conseguir fazer duas viagens por mês”, exagera.

Dono de um Iveco Stralis 2011 e de um bitrenzão, Fabrício fatura bruto entre R$ 55 mil e 60 mil por mês. “Sobram R$ 15 mil. Está bom. Meu pai tem propriedade no Paraná e não tira R$ 8 mil.”

Em relação à carta-frete, Roman diz que a maioria das empresas ainda a utiliza, embora esteja proibida desde maio do ano passado. Em resposta a questionamento da Carga Pesada, a assessoria da ANTT disse que os agentes de fiscalização “têm intensificado as operações com foco no Pagamento Eletrônico de Frete, inclusive dentro das dependências das empresas de transporte rodoviário de carga” em todo o País.
Nas primeiras fiscalizações, de acordo com o órgão, cerca de 90% dos transportadores abordados sofreram autuações. “Este percentual vem caindo, demonstrando o cumprimento cada vez maior da legislação”, diz a nota da assessoria.

A agência convocou uma audiência pública para o dia 27 de março, quando irá discutir propostas de aprimoramento da resolução 3.658, que instituiu o pagamento eletrônico de frete. Para saber mais sobre o assunto, clique aqui.


Fonte: Expresso MT

Governo anuncia duplicação de mais um trecho da MT-251

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), irá lançar o edital de licitação para escolha da empresa responsável pela obra de duplicação e ampliação da capacidade viária de mais um trecho da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), a Estrada de Chapada.

De acordo com a publicação no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (20), a pasta irá promover a obra no trecho de 3,6 km, entre o entroncamento da MT-010 (Trevo da Guia) e a Fundação Bradesco.

A obra já teve que passar por readequações e teve uma licitação feita em 2012 para execução dos serviços de supervisão, acompanhamento e controle de pavimentação asfáltica das obras desse trecho. O processo foi vencido pela Exímia Engenharia e Consultoria.

A nova licitação, para escolha da empresa que irá efetivamente executar a obra, será realizada no dia 26 de abril, às 14h, na sala de licitações da Setpu. O edital completo estará disponível aos interessados a partir da próxima terça-feira (26).

Outras licitações

A duplicação do subtrecho compreendido entre o trevo que dá acesso ao Lago do Manso (MT-351, logo após o Posto da Polícia Militar) até a entrada de Chapada dos Guimarães, que soma 44,2 km, ainda não foi licitado.

O trecho está em fase de avaliação para elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que está sendo elaborado pela empresa Ecoplan Engenharia Ltda.

Depois da conclusão desse estudo, mais dois editais deverão ser lançados, para escolha das empresas responsáveis pela elaboração do projeto de duplicação e para execução da obra de duplicação.

Já o trecho que liga o trevo da Estrada da Guia até o Trevo do Manso, que compreende 17,5 km, é de responsabilidade da empresa Cavalca Engenharia, que, em 2009, venceu a segunda licitação realizada pelo Governo do Estado, no valor de R$ 17,4 milhões.

Como a duplicação não foi finalizada – apenas 13,1 km foram implantados –, o Governo chegou a instalar blocos (conhecidos como "gelos baianos") de concreto no trecho até à Fundação Bradesco, no bairro Jardim Vitória, a fim de dividir a pista. Tal ato causou inúmeros acidentes – alguns fatais.

Após pressão da sociedade e da Assembleia Legislativa para a retirada dos blocos, o Governo acabou com divisão improvisada, no final de junho do ano passado.

Na ocasião, o então secretário de Estado de Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves, afirmou ao MidiaNews que o projeto anterior havia sido cancelado e a empresa precisou fazer alguns reajustes, que foram pedidos pelo Estado, a fim de adequar a obra às mudanças exigidas.

Isso porque, naquele trecho, “não havia tanta especulação imobiliária e, por isso, o projeto precisou contemplar instalação de canteiros e passeios”.

Desde 11 de novembro de 2009, quando a obra foi iniciada, R$ 15,2 milhões já foram investidos no local.

Anos de espera

A obra de duplicação da rodovia MT-251 foi lançada em 11 de novembro de 2009, pelo então governador Blairo Maggi (PR).

Com prazo de conclusão fixado em 360 dias, o contrato assinado com a Geosolo Engenharia (no valor de R$ 34 milhões) foi suspenso pelo Estado por “falta de verbas”.

Cinco anos após a realização da primeira licitação, a obra continua sem prazo para ser concluída.

Outro lado

O MidiaNews tentou contato com a Setpu, por meio da assessoria de imprensa, mas ninguém atendeu às ligações para falar sobre o estágio da obra.

Fonte: Midia News