Governo gastou R$ 12 mi com radar que não multa

Durante 18 meses, o governo federal bancou o aluguel de 200 radares de velocidade instalados nas estradas federais sem emitir multas para os motoristas que infringiam os limites de velocidade.

Os radares funcionam desde janeiro de 2011, boa parte em Minas Gerais, registrando a velocidade dos veículos e enviando ao órgão federal as notificações. Mas as multas nas estradas federais só começaram a ser emitidas a partir de agosto deste ano.

No período, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) gastou quase R$ 12 milhões pela locação dos aparelhos, segundo dados do Orçamento. Há ainda mais R$ 35 milhões em dívidas a serem pagas.

Como comparação, a manutenção de todas as estradas federais de São Paulo custa R$ 11,3 milhões ao ano.

O atual coordenador-geral de operações rodoviárias do Dnit, Romeu Scheibe Neto, afirma que o órgão permitiu a instalação dos equipamentos antes de ter um sistema para receber, processar e enviar as multas aos motoristas.

A conta só não é maior, segundo Scheibe, porque, em setembro de 2011, a nova direção do Dnit suspendeu a implantação de radares novos e deu início ao processo de compra do sistema de emissão das multas.

Poucos meses antes, toda a direção do órgão havia sido exonerada após denúncias de corrupção no departamento.

Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Dnit quando o órgão contratou a instalação dos radares, afirma que o atraso na emissão das multas se deveu a liminares na Justiça e a problemas com a aferição dos equipamentos. Pagot lembra, ainda, que sua saída do Dnit ocorreu em julho de 2011 e, para ele, não há justificativa para o fato de o órgão ter demorado um ano para pôr o sistema em ação.

MENOS VÍTIMAS

No primeiro mês de funcionamento do sistema de emissão das infrações, em agosto de 2012, foram permitidas as instalações de mais radares nas estradas federais e o número de equipamentos em todo o país foi a 948. Eles registraram 55 mil infrações, totalizando R$ 6,5 milhões.

O Dnit não informa quantos motoristas deixou de punir durante o período em que as multas não estavam sendo geradas, mas, tomando como base a média das notificações geradas por radar desde agosto, o órgão pode ter deixado de emitir 210 mil multas e de arrecadar R$ 25 milhões.

Scheibe afirma que, mesmo sem a emissão de multas, os radares foram eficientes porque contribuíram para a redução do número de acidentes nas estradas em que estavam instalados.

"Tivemos reduções de até 30% no número de vítimas fatais em alguns lugares, mesmo sem a multa. A efetividade do sistema foi atingida. Uma morte custa muito."

 
Fonte:Folha de S. Paulo 

Caminhoneiro flagrado dirigindo sem descansar não poderá seguir viagem

 

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) começa a fiscalizar a lei do descanso mínimo para caminhoneiros e motoristas de ônibus nas rodovias de todo o Brasil. Motoristas que forem pegos sem descansar no momento serão advertidos, não poderão seguir viagem e serão obrigados a descansar no local da blitz pelo tempo determinado. 

A Lei 12.619, conhecida como "lei do descanso mínimo", determina que para dirigir veículos de carga e de passageiros o motorista precisa descansar 30 minutos a cada quatro horas e, pelo menos 11 horas a cada período de 24 horas, ou seja, um dia. No caso de descumprimento da lei, comete infração grave, tem que pagar R$ 127,69 e perde cinco pontos na carteira.

 

O inspetor da PRF, André Luiz Azevedo, explica que a medida pretende diminuir principalmente o número de acidentes com caminhoneiros. Apesar de os caminhões corresponderem a apenas 3,2% da frota, eles foram responsáveis por cerca de 34% dos acidentes ocorridos em 2011. 

— Normalmente os acidentes que envolvem caminhões estão relacionados à sonolência de motoristas que dirigem horas sem parar ou motoristas que tomaram remédios para ficar acordados e acabam não conseguindo se concentrar. A fiscalização vai obrigar esse motorista a descansar. 

No ano passado, caminhões se envolveram em 66.274 acidentes, sendo 2.978 com vítimas fatais. Ao todo, 1.214 pessoas morreram. A maioria dos acidentes fatais acontece durante a noite e madrugada, horário em que "o sono bate", segundo Azevedo. Para se ter uma ideia, 24% dos acidentes fatais em 2011 ocorreram entre 18h e 21h. 

Segundo dados da PRF, a grande maioria dos acidentes é por colisão (traseira, lateral, transversal), tombamento ou saída da pista, um total de 80,4% dos acidentes com feridos envolvendo caminhões no ano passado. 

Fiscalização 

Para saber se o motorista de ônibus ou de caminhão descansou as horas determinadas, os policiais vão analisar as informações do tacógrafo, um aparelho obrigatório em veículos de carga e passageiros. 

O tacógrafo registra a velocidade do veículo constantemente e o tempo parado. É possível ver, por exemplo, que horas o carro parou e quanto tempo ficou parado. Caso o resultado não seja o que determina a lei, o motorista terá de parar e descansar. 

Para que a blitz seja feita sem problemas e garanta a aplicação da lei, a PRF está mapeando os locais com mais acidentes e que possuem local de descanso. Não adianta montar uma fiscalização em locais que não tenham um pátio para o caminhão parar, por exemplo. 

Legislação 

A lei do descanso mínimo foi aprovada este ano. A regulamentação, feita pela resolução 405 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estipulou que a fiscalização começaria no dia 27 de julho. Após um pedido dos empresários e motoristas de caminhões e ônibus, a fiscalização foi suspensa entre 2 agosto e 11 de setembro para um período de educação e adaptação. 

Com a retomada nesta quarta, a ideia é fiscalizar motoristas em todo o País, nas principais rodovias e onde houver mais acidentes.

 

Fonte:R7

Sistema de identificação automática de veículos entrará em funcionamento em janeiro

Seis anos depois da criação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a iniciativa deve entrar em funcionamento em janeiro do ano que vem. Esta é a data prevista pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que se comece a instalar, em toda a frota rodoviária do país, os dispositivos eletrônicos que armazenarão dados dos veículos.

O objetivo é facilitar o controle e a fiscalização do tráfego no território brasileiro por meio de monitoramento em tempo real. A implantação do sistema deve ser concluída até 30 de junho de 2014.

O desenvolvimento da tecnologia que será usada como base do sistema foi financiado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades e envolve investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões.

Segundo o coordenador de Microinformática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel, o mecanismo funciona a partir de um sistema de radiofrequência, que prevê a emissão de sinais por antenas espalhadas pelas cidades e rodovias. Estes sinais são captados por um pequeno chip que integra a placa eletrônica a ser instalada no para brisa dos veículos de passeio e em outros locais específicos, no caso de motocicletas e carretas.

“É uma espécie de tag eletrônico, que vai permitir o controle do tráfego em tempo real. Ao ser acionado, o chip enviará dados do veículo às antenas que, por sua vez, enviarão as informações para as centrais de processamento, que verificarão a situação do veículo analisado. A tecnologia desenvolvida é bastante complexa e representa uma solução segura e barata, que pode ser reproduzida”, disse.

Entre as aplicações do sistema, Miguel destaca a possibilidade de localizar um carro furtado e associá-lo ao proprietário, facilitando a recuperação do veículo e evitando a clonagem. Além disso, será possível fiscalizar a velocidade média dos automóveis e a circulação em locais e horários em que ela for proibida.

O Siniav também facilitará o serviço de cruzamento de dados relativos aos veículos e às obrigações do proprietário, como o licenciamento anual e o pagamento de impostos e de multas. Com o projeto, espera-se aumentar a segurança no envio de cargas e diminuir filas em pedágios, com a possibilidade de abertura automática de cancelas por meio da leitura do chip.

Henrique Miguel disse que, por se tratar de tecnologia inédita, o Denatran pôde formalizar oregistro de patente no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

As informações obrigatórias que ficarão armazenadas no dispositivo são: número de série do chip, identificação da placa, categoria e tipo do veículo.

De acordo com Henrique Miguel, o serviço prevê a confidencialidade das informações relacionadas ao proprietário e o protocolo de segurança utilizado é confiável, baseado em chaves de proteção “extremamente modernas”.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, ao qual está submetido o Denatran, a instalação das placas eletrônicas caberá aos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans). O custo para instalação do tag eletrônico, estimado em R$ 5, ficará a cargo do proprietário do veículo e deverá ser cobrado junto com o licenciamento dos automóveis.

A assessoria da pasta informou que ainda estão sendo definidas as sanções que serão aplicadas aos proprietários de veículos flagrados sem o chip após o prazo final de implementação do sistema, o que pode incluir multa e perda de pontos na carteira de habilitação.

O Siniav foi criado pela Resolução nº 212/2006 do Contran para modernizar a tecnologia dos equipamentos e procedimentos empregados na prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas. Segundo o Ministério das Cidades, a demora na implementação da iniciativa pode ser explicada pela necessidade de garantir abrangência nacional à ação, além da integração de órgãos públicos, como os Detrans, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Receita Federal.


Fonte:Agência Brasil

TSE julga impugnações após eleição

Os votos serão computados, mas a vitória nas urnas não garantirá a posse no cargo ao qual disputou

São Paulo Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o País. Apesar de a votação ocorrer no próximo domingo, no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja.

A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE não conseguirá julgar todos os processos antes do próximo domingo. Até lá, estão previstas, inicialmente, duas reuniões da Corte, ontem e amanhã.

Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos.

Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem de analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no domingo sub judice e os votos serão computados normalmente.

Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado. Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.

Aprovada em 2010, a Lei Complementar 135, batizada como Lei da Ficha Limpa, está valendo para as eleições municipais deste ano. Pela legislação, não podem se candidatar a cargo eletivo os políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processo não transitado em julgado (com condenação definitiva).

Entre outros pontos, a lei também pune o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade pela soma do que resta do mandato e mais oito anos. Antes, a suspensão ia de três a oito anos.

Várias categorias

O TSE reiterou que os servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvos da Lei da Ficha Limpa. Magistrados, funcionários, militares, integrantes do Ministério Público, médicos, advogados e profissionais de várias categorias também podem ficar inelegíveis pelo prazo de oito anos se cometerem desvios éticos, administrativos ou profissionais.  

FONTE: Diario do Nordeste

VALORIZAR O PROFISSIONAL DE CARGA É RESPEITAR SEUS DIREITOS

Empresas do setor de transportes investem em iniciativas de reconhecimento e desenvolvimento de motoristas contratados para tornar o ambiente de trabalho mais agradável, melhorar a qualidade de vida e incentivá-los a se empenhar mais na conquista de suas metas dentro da transportadora

Maiores salários, cursos de aprimoramento profissional e folgas semanais para ficar com família. Esses são apenas alguns dos desejos listados por carreteiros ao serem questionados sobre quais atitudes uma empresa pode tomar para valorizar o quadro de motoristas contratados. "As empresas poderiam melhorar o nosso salário, investir em treinamentos para nos capacitar e nos instruir a respeito das novas tecnologias embarcadas; oferecer assistência médica e odontológica que funcione - e extensiva aos nossos familiares", afirma João Evaldo, carreteiro de 51 anos de idade e há 24 na profissão. Evaldo diz também ser necessário a aplicação de uma jornada diária de trabalho menos intensa, ou "mais justa e humana", como ele próprio define, além da inclusão do pagamento de horas extras sempre quando solicitado ao motorista o cumprimento de viagens fora do horário de trabalho acordado. É necessário jornada diária menos intensa, mais justa e humana, e pagamento de horas extras para viagens fora de horário, sugere o carreteiro João Evaldo Edson Souza, ex-autônomo e profissional contratado há mais de 15 anos, entende muito bem a insatisfação do colega João. "O salário está muito defasado, por isso o primeiro passo para mudar essa situação é aumentar o piso, depois gostaria que tivéssemos descansos de três ou quatro dias para podermos ficar com nossas famílias", diz Edson. Segundo o Sindicargas (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, Empresas de Logística no Ramo de Transporte de Cargas de São Paulo e Itapecerica da Serra) o piso salarial de um motorista carreteiro hoje é de R$ 1.262,21. Para Souza, se a situação não mudar, o desinteresse pela profissão tende a aumentar com o passar dos anos. "Vejo por aí muitos amigos que preferem ficar com o caminhão parado a trabalhar", reforça o carreteiro. O salário está muito defasado e o primeiro passo para mudar essa situação é aumentar o piso e podermos ficar mais com nossa família, diz Edson de Souza Atualmente, o setor de transporte rodoviário de cargas sofre com a falta de 120 mil motoristas no mercado, segundo pesquisa divulgada no ano passado pela NTC & Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística). O desinteresse dos jovens pela profissão e a exigência das empresas por condutores preparados, especializados e qualificados para dominar as tecnologias inclusas nos novos caminhões são os grandes motivos da carência. Investir em colaboradores é retorno garantido na hora de conquistar as metas estabelecidas, afirma Marcio Bezerra, gerente de RH de empresa de transportes Conscientes disso, companhias têm praticado ações, programas e encontros para valorizar seus motoristas, oferecendo cursos, planos de carreira e premiações. A Transportadora Americana (TA) é uma delas. De acordo com Márcio Bezerra, gerente de RH da empresa, o investimento em colaboradores é retorno garantido na hora de conquistar as metas estabelecidas. "Acreditamos que uma gestão participativa, contribui para o fortalecimento da relação empresa X colaborador e para um ambiente inovador", explica Bezerra. Empregado, o carreteiro Luiz Ghiraldi se diz realizado com o trabalho que executa e com as oportunidades que a transportadora lhe proporciona De acordo com o executivo, as iniciativas promovidas pela TA visam desenvolvimento profissional do motorista, retenção do funcionário na empresa, prevenção de acidentes nas estradas e incentivo pela frequência no trabalho e por apresentação de bons resultados. "Grande parte de nossos profissionais iniciou suas atividades na empresa em cargos operacionais e hoje participam das decisões estratégicas da transportadora. Nossos motoristas são treinados periodicamente por uma equipe especializada de monitores e instrutores. No mesmo intuito, temos o programa ValeR (Valorização e Reconhecimento) que possibilita ascensão de carreira desde sua admissão", reforça o gerente. A Júlio Simões Logística (JSL), por sua vez, diz incentivar os motoristas da a trocarem a categoria da CNH. Com auxílio nos custos desembolsados durante o processo. O objetivo da iniciativa é contribuir para a evolução da carreira dos profissionais na medida em que são preparados para conduzir veículos maiores e mais pesados. Outros pontos destacados pela empresa são o oferecimento das vagas que surgem primeiramente aos profissionais da casa antes de serem divulgadas ao mercado; o Programa de Valorização da Família, que apóia a indicação de familiares para trabalhar na empresa, e campanhas de alerta direcionadas aos motoristas sobre cuidados pessoais, de saúde e alimentação. Incentivos como premiações por cumprimento de prazos de entrega e redução do consumo de combustível, além do programa de participação nos resultados (PLR) também estão na lista de benefícios da JSL.

Fonte: O carreteiro

Dilma quer mudar comportamento do motorista no trânsito

Governo lança campanha para reduzir os acidentes de trânsito no Brasil. País vai investir R$ 42 bi em rodovias e comprar 1 milhão de bafômetros.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (1º), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que o governo pretende reduzir os acidentes de trânsito no país ao lançar o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, o Parada. Um dos objetivos da campanha é mudar o comportamento dos motoristas no trânsito.

Dilma iniciou o programa informando sobre as mortes no trânsito. Para ela, o índice de mortes é devastador e o objetivo do governo, com o Parada, é reduzir o número de vítimas.

“Estamos fazendo uma grande mobilização para reduzir o número de acidentes nas estradas e nas cidades. 42 mil pessoas perdem a vida todos os anos em acidentes de trânsito no Brasil. É um número devastador. É por isso que lançamos o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. Eu, inclusive, conversei sobre esse pacto com o secretário-geral da ONU, o Sr. Ban Ki-moon, quando estive em Nova York, na semana passada. A ONU lançou a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito. É tentar reduzir pela metade as mortes no trânsito em todos os países até 2020. Aqui no Brasil, nós vamos participar desse esforço mundial pela redução das mortes no trânsito”.

Jovens são maiores vítimas
A presidente se mostrou preocupada com o índice de jovens mortos em acidentes de trânsito. “Os acidentes de trânsito se tornaram uma epidemia. O mais triste é que, no Brasil, metade das vítimas é formada por jovens, com idade entre 15 e 39 anos. São perdas irreparáveis para as famílias, para os amigos e para o país. A dor da mãe que perde o filho em um acidente é inimaginável”.

Para Dilma, é possível alterar esse quadro. “A gente sabe que algumas atitudes poderiam evitar boa parte desses acidentes. Por isso, estamos convocando artistas, esportistas, empresários, governadores, prefeitos e todos os brasileiros a participar desse pacto pela vida”.

Dilma explicou como o plano vai funcionar. “Vamos fazer uma ampla campanha de conscientização, com a parceria da Federação Internacional de Automobilismo, que organiza as corridas de Fórmula 1. O objetivo é incentivar os brasileiros a mudar o comportamento no trânsito. Nós temos que evitar que o motorista dirija em alta velocidade, que pegue o volante depois de beber. Sempre lembrando também que todos precisam usar o cinto de segurança”.

R$ 42 bi nas rodovias
Segundo Dilma, o governo vai investir em infraestrutura. “Estamos realizando obras para melhorar as rodovias de todo o país. Com o Plano de Investimentos em Logística, vão ser investidos R$ 42 bilhões para duplicar e modernizar mais de 7.500 km de rodovias. Também estamos investindoquase R$ 40 bilhões para melhorar o transporte coletivo nos grandes centros urbanos do país”.

Para Dilma, é necessário ainda mudar a legislação. “Precisamos ainda adaptar a legislação para punir com mais rigor quem adota comportamentos de risco no trânsito, porque você sabe, quem comete uma imprudência no trânsito não está colocando em risco só a própria vida, mas também a vida dos outros.

1 milhão de bafômetros
Dilma disse vai reforçar as campanhas de educação no trânsito e também apoiar as ações de fiscalização. “Até o final deste ano, vamos começar a distribuir 1 milhão de bafômetros para ajudar os Detrans de todo o país em suas ações de fiscalização.


Fonte:Plenário

ATO DE PROTESTO NA GERDAU CONTRA A KELLY TRANSPORTES

 

 COMUNICADO URGENTE AOS TRABALHADORES 

 

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE MUDANÇAS, BENS E CARGAS DO ESTADO DO CEARA, comunica aos companheiros (as) que por motivo de intransigência do SINDICATO PATRONAL. 

 

A partir do dia (19/09) intensificaremos vários atos de protesto em prol do nosso reajuste, caso o patronal mantenha esse extremismo o setor de cargas vai parar geral no estado do Ceara, estes patrões sanguessugas que só pensam em explorar cada dia mais os Trabalhadores (as).  

 

Não iremos aceitar tanta imposição dos patrões e vamos nos organizar cada vez mais para conquistar nossas reivindicações como elevar o percentual do reajuste, aumento do vale refeição e diária de viagem.  

 

Os patrões não estão preocupados com os salários e com as condições de vida e de trabalho, somente com o seus lucros, sugando o suor e o sangue dos trabalhadores (as), mas quando pararmos de produzir eles vão sentir a nossa força, Já que não podemos esperar a boa vontade do Sindicato Patronal ( SETCARCE ), e dos patrões, companheirosVAMOS A LUTA!. 

 

Àqueles que se utiliza de seus cargos de chefia aplicando advertências, suspensões,massacrando, explorando, assediando moralmente e fazendo suas ameaças de justa causa aos trabalhadores (as) não passam de puxa sacos e lambi bota de patrão, para esses sanguessugas não se esqueçam que o SINDICAM vai tratar com tolerância zero.

  

  CHEGA DE SANGUESSUGAS!!