Sindicam faz manifestação juntamente com os trabalhadores na fabrica de Refrigerantes Mais Sabor

O Sincam juntamente com os motorista e ajudantes realizaram manifestação na empresa por melhores condições de trabalho

Presidentes prometem fim do visto obrigatório

Dilma Rousseff e Barack Obama firmaram o compromisso de acabar com a exigência do visto entre os dois países

Washington. Os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama se comprometeram, ontem, a possibilitar que cidadãos dos EUA e do Brasil viajem entre os dois países sem a necessidade do visto. Em comunicado conjunto dos presidentes, divulgado ontem bilateral, eles afirmam que trabalharão "em estreita colaboração para atender aos requisitos do Programa de Dispensa de Vistos dos Estados Unidos e da legislação brasileira aplicável".

"Os presidentes revisaram a implementação de medidas para facilitar o fluxo de turistas e executivos entre os dois países", diz o comunicado.

Dilma e Obama aproveitaram a ocasião para discutir o programa-piloto "Global Entry", que facilita a passagem pela imigração norte-americana de brasileiros que vão frequentemente aos EUA a trabalho. Se for aprovado no Global Entry, o passageiro evita filas de controle de passaportes e pode ir a quiosques automatizados que ficam antes da área de imigração naquele país.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, também anunciou a abertura de dois novos consulados dos EUA no Brasil, em Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). A medida visa a acelerar a concessão de vistos a turistas e empresários e estreitar relações entre os dois países.

Fonte: Diario do Nordeste

Mortes aumentam 233% nas CEs

Das dez mortes, seis estavam em veículos de duas rodas não habilitados e pilotavam sem capacete

Nesse feriadão da Semana Santa, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou dez mortes causadas por acidentes nas estradas, um crescimento de 233% em relação ao mesmo período do ano passado. Já os flagrantes da lei seca, 118, aumentaram 594% em comparação ao feriado de 2011. O feriado também foi o mais violento dos últimos três anos. Segundo a PRE, de quinta a domingo, ocorreram 52 acidentes com 51 feridos. Já em 2011, foram 47 acidentes, 19 feridos e três mortes. Em 2010, foram registrados 43 acidentes, 37 feridos e quatro óbitos.

De acordo com o comandante da PRE, coronel Túlio Studart, das dez mortes, seis estavam em veículos de duas rodas não habilitados e pilotavam sem capacete. Todos o óbitos ocorreram em municípios do interior do Estado: Guaraciaba do Norte, Viçosa do Ceará, Iguatu, Morrinhos, Itapiúna, Massapê e Cascavel. Destes, apenas quatro possuem o trânsito municipalizado. A situação, segundo Túlio Studart, é um agravante para o aumento de acidentes. "Dos 184 municípios, apenas 51 possuem fiscalização, porém apenas dez são efetivamente atuantes", diz.

Para a diretora de planejamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Lorena Maia, apesar de o órgão ter disponibilizado cerca de 300 fiscais para atuarem na fiscalização no feriado, considera fundamental a municipalização do trânsito na tentativa de amenizar os acidentes com óbitos. "Cada município é responsável pela gestão do seu trânsito, se todos aderissem a fiscalização muitas mortes poderiam ser evitadas.

O comandante da PRE acredita que o aumento no número de acidentes está relacionado diretamente aos dias do mês em que aconteceu o feriado. Segundo ele, no ano passado, a Semana Santa foi comemorada entre os dias 21 e 24 de abril, já neste ano, foi no inicio do mês. Isso quer dizer, conforme ele, que as pessoas receberam o salário e optaram por viajar. Diante disso, aumenta o número de veículos nas estradas e a venda de bebidas alcoólicas.

Lei Seca

Os flagrantes da lei seca aumentaram 594% em relação ao feriado de 2011. Só durante os quatro dias de operação, a PRE registrou 118 flagrantes. Destes, 106 geraram apenas procedimentos administrativos, quando o motorista se recusa a fazer o teste do bafômetro e12 prisões. Em 2011, foram 17 flagrantes, sendo 12 procedimentos administrativos e cinco prisões.

Em relação ao feriado do Carnaval deste ano, o número de motoristas alcoolizados na Semana Santa aumentou 14%. Conforme o comandante da PRE, de 17 a 22 de fevereiro, o órgão registrou 103 flagrantes, sendo 89 procedimentos administrativos e 14 prisões.

Túlio Studart explica, que o grande número de motoristas alcoolizados está relacionado a dois motivos: um foi o aumento da fiscalização nas estradas estaduais, que, durante o feriado, atuaram com 128 blitze. Além disso, a última decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que torna legitimo apenas o teste do bafômetros e exame de sangue, excluindo os exames clínicos fez com que os condutores pensassem que poderiam burlar a fiscalização da polícia. "Eles se enganaram, pois a PRE e o Detran trabalharam em parceria utilizando 148 bafômetros", diz.

Multas

As operações de fiscalização realizadas pelo Detran e PRE, nas rodovias estaduais, resultaram em 916 infrações lavradas. Os principais motivos foram os seguintes: 225 por não uso de capacete; 117 por veículo não licenciado; 149 alcoolizados (Lei Seca, 12 dos quais com teste positivo); 84 não habilitados; 64 por não uso do cinto de segurança; e 33 por trafegar na orla marítima. Nesse período as equipes de fiscalização abordaram 3.601 veículos e 129 foram recolhidos.

A Polícia Rodoviária Federal, por (PRF) declarou que só poderia divulgar o balanço da Semana Santa hoje, a partir das 11horas da manhã. Porém, segundo as informações do órgão, somente no primeiro dia da operação, na última quinta-feira, sete acidentes já haviam acontecidos nas estradas federais e muito trechos estavam em estado bastante precário.

KARLA CAMILA
REPÓRTER

Combustível é reprovado em análise e está em falta no Ceará

A gasolina trazida dos Estados Unidos de navio é reprovada na análise química e distribuidoras não conseguem repor estoque para o Ceará. Compra emergencial foi feita em estados vizinhos e deve chegar até o fim de semana.

Está faltando gasolina, comum e aditivada, nas distribuidoras de combustíveis que atendem ao Ceará. Um navio que trouxe o produto dos Estados Unidos, e ancorou em Fortaleza na segunda-feira, zarpou ontem pela manhã porque não teve o estoque aprovado na análise padrão. Com isso, não houve reabastecimento. A reposição dos estoques deverá ser emergencial, e só parcial, neste feriadão. Para álcool e diesel, a situação dos estoques é considerada normal.

Uma das medidas tomadas, segundo o presidente do Sindipostos, Vilanildo Jorge, já foi a compra de gasolina nos vizinhos Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O produto deverá ser trazido com urgência em caminhões bitrem (com dois tanques puxados por uma mesma carreta) ou vindo em outro navio. Ontem, a previsão era de que os primeiros milhares de litros cheguem a partir de amanhã ou até domingo. A reposição de gasolina nas principais distribuidoras só deve ser normalizada no início da próxima semana.

O POVO não conseguiu confirmar o nome do navio nem quantos milhões de litros seriam desembarcados. A quantidade seria suficiente para atender à rede de postos no Ceará por cerca de uma semana, segundo um empresário dono de dois postos e que pediu para não ser identificado. “Só tenho gasolina até amanhã (hoje) nos meus tanques. E não tenho onde comprar”, afirmou. Disse ter procurado as distribuidoras ALE, Ipiranga, Petrobras e SP e todas confirmaram a falta do produto.

O empresário descreveu o cenário: “De colapso”. Um posto dele, em dias da semana, vende, em média, 6 mil litros/dia. Quantidade que vai para 8 mil litros/dia nos fins de semana e feriadões – como o que começou hoje. Ontem, ele tentava comprar estoques do Rio Grande do Norte. Até cinco navios atracam no Ceará, por mês, para reabastecimento das distribuidoras.

O exame, feito por químicos da Petrobras, teria rejeitado o combustível norte-americano porque não obedecia a padrões da legislação brasileira – que observa condições ideais determinadas de octanagem (resistência a altas temperaturas), coloração, armazenamento e outras características técnicas.

Seis fontes ouvidas pelo O POVO (compradores, distribuidores e o Sindipostos) confirmaram a situação de desabastecimento. De fornecedores, foram procuradas a BR Distribuidora, a SP Distribuidora e a Distribuidora ALE. Algumas vezes, o jornalista não se identificou repórter. Quando fez isso, ninguém (exceto o empresário que pediu anonimato) admitiu se poderá haver falha no atendimento nas bombas nos próximos dias.

A informação dada pelo gerente geral da BR Distribuidora, Manoel Soares é que o dano nas bombas será maior para os postos de bandeira branca – aqueles não atrelados a uma distribuidora somente e que repõem seus estoques comprando em avulso. “Dos nossos da rede Petrobras não haverá problema”, garantiu. E confirmou a espera de outro navio que traria mais gasolina.

O Ceará tem cerca de 1.100 postos; dos quais, 400 estão na Capital e Região Metropolitana. A BR é considerada a maior das distribuidoras - cerca de 200 estabelecimentos credenciados, número informado por Manoel Soares. O assessor de economia do Sindipostos, Antônio José Costa, disse que os postos bandeira branca representam mais de 20% dos estabelecimentos no Estado e funcionam principalmente no Interior.

Fonte: O Povo

FALTA DE ESTRUTURA NO TRÂNSITO DE FORTALEZA

Os inúmeros problemas enfrentados pelas pessoas que visitam a Cidade podem afetar o seu potencial turístico

Tema constante na Câmara Municipal, os problemas do trânsito de Fortaleza voltaram a ser debatidos, ontem, durante sessão ordinária. O vereador José do Carmo (PSL) reclamou da situação em que se encontram as vias da Capital, além do desrespeito praticado por parte de condutores e autoridades, em relação aos cuidados que podem ser adotados para melhorar a situação do tráfego urbano.

"A cidade vive um caos no trânsito e os engarrafamentos não acontecem somente nos horários de pico, mas a todo momento. Os condutores imprudentes insistem em não respeitar as leis de trânsito", reclamou o parlamentar, que lembrou ainda o alto índice de casos de condutores de motocicletas acidentados, que estão internados no Instituto José Frota (IJF).

Disse ainda o vereador, que Fortaleza é "referência turística", portanto, o trânsito da Capital não deveria estar nessa situação. "A cidade merece um trânsito melhor, digno de seus moradores e visitantes. As leis estão sendo esquecidas ou desvirtuadas. Não é justo jogar a responsabilidade toda nos motoristas. O poder público tem de fazer sua parte", reclamou.

Segundo ele, muitos motoristas não respeitam as regras de trânsito, pois estão "revoltados" com as péssimas condições das vias da Capital, devido à falta de providências, por parte do poder público, para a manutenção desses espaços. O parlamentar ressaltou ainda que a cidade recebe uma frota de 4 mil veículos novos por mês, o que inviabiliza o escoamento desses carros.

Capacidade

"A Capital não deveria ficar em uma situação com um trânsito desses. A cidade já não suporta mais isso, pois não tem a devida capacidade de escoamento do trânsito", apontou o vereador. Segundo ele, falta estrutura nos órgãos que deveriam gerir o trânsito, que cobram postura corretas dos condutores, mas estão despreparados e em número insuficiente para aplicar a as leis.

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidadania (AMC) constantemente é alvo de denúncias dos vereadores que reclamam da enorme quantidade de aplicação de multas e o baixo investimento na área. Os parlamentares criticam ainda a falta de números que mostrem para onde está sendo destinado o dinheiro que é arrecado com as multas aplicadas, pois, segundo eles, a Autarquia não apresenta os dados, mesmo que na Câmara tenha sido aprovada lei que obriga a AMC a prestar contas.

Em março passado, por exemplo, o vereador Paulo Gomes (PMDB) informou que a Prefeitura abriu processo licitatório para reabrir a escola de trânsito no Parque Adail Barreto, uma vez que não existe sede para educação de trânsito. Porém, a escola não foi reformada. "A finalidade das leis estão sendo desrespeitadas. Não é certo jogar a responsabilidade apenas para os condutores de veículos, mas o Governo deve dar vias e engenharia de tráfego para a população, além, é claro, de uma educação de trânsito, o que garantiria uma melhoria para esta situação", frisou José do Carmo.

Mulheres

Projetos de lei nacionais e políticas públicas direcionadas para as mulheres também foram assuntos debatidos ontem na Câmara. O líder do PDT na Casa, vereador Iraguassu Teixeira, disse que essas iniciativas deveriam ser implantadas em nível municipal, principalmente, no que diz respeito a ações direcionadas para a saúde da mulher, o que segundo ele, vem sendo colocado em segundo plano na Capital.

Conforme informou, os desafios enfrentados para beneficiar as mulheres são "obstáculos diários que precisam ser superados e, portanto, não podem ser esquecidos". Ele lembrou o projeto aprovado no Senado e que discorre contra a discriminação salarial. De acordo com a matéria, a empresa que pagar salário menor à mulher em relação ao homem no mesmo cargo, poderá ser multada no valor de cinco vezes a diferença não recebida durante o período de prestação de serviços.

O vereador Iraguassu Teixeira ainda lembrou que, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, as mulheres recebiam cerca de 70% do valor do salário de um homem.
 

Fonte: Diario do Nordeste

Campanha alerta contra acidente

Novas ações do governo federal farão alerta para prevenir desastres nas estradas durante a Semana Santa

Brasília. O Ministério das Cidades lançou ontem uma campanha nacional para alertar motoristas sobre os riscos de acidentes nas estradas durante o feriado da Semana Santa, quando o fluxo de veículos deve se intensificar. Peças publicitárias serão veiculadas na televisão e no rádio e haverá a distribuição de panfletos informativos para a população até o domingo.

Com o slogan "No Trânsito Você é Responsável pela Vida de Quem Vai e de Quem Vem", a campanha publicitária tem como objetivo conscientizar os motoristas sobre a responsabilidade de suas decisões ao conduzir um veículo.

Neste ano, o governo optou por dar enfoque aos cuidados que se deve ter antes de realizar uma ultrapassagem. Apenas no ano passado, tentativas arriscadas causaram a morte de 2.685 pessoas no país. O número representa 31% do total de óbitos nas estradas em 2011, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Em maio do ano passado, o Denatran e o Ministério das Cidades firmaram o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. A campanha educativa faz parte do plano de metas do Brasil com a Organizações das Nações Unidas (ONU). O país terá de reduzir em 50% o número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito até o ano 2020.

"Nós vamos conscientizar a população de que é importante trafegar com extrema segurança. Está comprovado que a cada campanha existe a resposta da população. Por isso, nós estamos elaborando uma campanha permanente, consolidada e continuada", frisou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Lei seca

No lançamento da campanha, Aguinaldo Ribeiro comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da semana passada, de usar apenas o bafômetro ou exame de sangue para comprovar embriaguez ao volante.

"A Lei Seca foi uma conquista para o país e não podemos ter nenhuma relativização que a ponha em dúvida. O direito à vida está acima de tudo", ressaltou o ministro das Cidades.

Câmara

Para confrontar os argumentos de que a medida do Superior Tribunal de Justiça enfraqueceu a legislação, Aguinaldo Ribeiro também garantiu que irá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ainda esta semana para tratar de uma possível modificação na Lei Seca atual que a torne mais rígida, sem dar qualquer detalhe de como a mudança poderá ser feita.

Fonte: Diário do Nordeste

LEI GERAL DA COPA ADPTAÇÕES

Deputados do Capcopa, que acompanha ações relativas ao Mundial afirmam que o CE deve obedecer a norma

Para o Comitê de Acompanhamento das Ações Relativas à Copa do Mundo (CapCopa) da Assembleia Legislativa, a Lei Geral da Copa, aprovada na última quarta-feira, dia 28, na Câmara dos Deputados, deixa bastante claro que está liberada a venda de bebida alcoólica dentro dos estádios, durante os jogos do evento de 2014. Também está definido para os representantes do CapCopa que a regra aprovada no Congresso Nacional terá de ser obedecida pelos estados.

Liberada

O texto aprovado pela Câmara manteve o artigo que suspende normas do Estatuto do Torcedor que proíbem a venda de bebida alcoólica nos estádios.

Desse modo, a venda para o produto está liberada durante a Copa. Para o presidente da CapCopa, deputado Danniel Oliveira (PMDB), ficou acertado que os estados terão de obedecer, pois não caberia a essas unidades federativas deliberar sobre o Estatuto do Torcedor, que é uma norma federal.

Porém, explica que ficou um questionamento. Ele aponta que muitos líderes políticos acham que mesmo aprovado o texto na Câmara, vai depender dos estados discutirem junto com o Ministério Público a venda de bebida alcoólica. "A discussão de que iam jogar para os estados a prerrogativa de liberar ou não a venda de bebida alcoólica, ao meu ver, é totalmente inconstitucional. Não iria vingar porque o estado não teria como dizer sim ou não se o contrato é federativo".

Ou seja, há uma lei nacional, o Estatuto do Torcedor, que possui um artigo dizendo ser proibido a vender bebida alcoólica em estádio de futebol. Só quem poderia suspender o artigo temporariamente seria o Congresso e não as Assembleias Legislativas.

Além disso, lembra Danniel Oliveira, quando o Brasil queria trazer a Copa para o País, foi assinado um contrato com a Fifa, deixando livre a venda de bebida alcoólica nos estados que sediarão os jogos. Para o parlamentar, nada mais correto do que cumprir aquilo já acordado.

´Estardalhaço´

No entendimento do deputado Júlio César Filho (PTN), essa discussão já passou e agora cabe a cada Estado discutir como eles irão se adaptar a essa norma. Ele defende que seja vendida apenas cerveja e em copos plásticos.

Apesar de não ter achado que foi a medida mais acertada é a liberação de bebida alcoólica durante a Copa, o deputado Roberto Mesquita (PV), também membro da CapCopa, concorda que essa regra seja estabelecida, já que o acordo foi feito com a Fifa. Para ele, estão fazendo "estardalhaço" com o tema.

Fonte: Diario do Nordeste