quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

A VITÓRIA DE UMA CATEGORIA



O SINDICAM-CE é um sindicato bravo e guerreiro, depois de muita luta e com o trabalho incansável desta diretoria e apoio da categoria  foi alcançado,um dos nossos grandes objetivos da nossa árdua batalha. A diretoria conseguiu um aumento real no salário de 15% aplicados sobre os pisos vigentes em novembro de 2010, acordo firmado em 1º de junho de 2011.
Agora mais um passo foi dado para proteger a categoria, no estado do Ceará, a sub-sede do SINDICAM-CE, que atuará na região do Cariri. É mais segurança  para vocês amigos trabalhadores que laboram nas empresas de transportes de cargas,que passa a vida na estrada e não tem a quem  recorrer. 
Com atendimento para proteger os caminhoneiros e demais trabalhadores, basta procurar o SINDICAM-CE na nossa sub sede que fica na Rua das Orquídeas nº 100, bairro Triangulo na cidade de Juazeiro do Norte. E OS DEMAIS TRABALHADORES DE OUTRAS REGIOES DO ESTADO TAMBÉM POSSAM SE SENTIR REPRESENTADOS NA SUB SEDE DO SINDICAM- CE DE JUAZEIRO.

ATENÇÃO COMPANHEIROS

O SINDICAM-CE FORTALEZA A PARTIR DE 01/03/2012 ESTARÁ EM SUA NOVA SEDE AGORA NA RUA SÓLON PINHEIRO Nº 430 NO CENTRO PROXIMO A  PRAÇA CORAÇÃO DE JESUS.

FILIE-SE AO SINDICAM-CE

PARA SE FILIAR A TER DIREITOS A BENEFICIOS COMO ASSISTÊNCIA MEDICA,JURIDICA E LAZER É SÓ COMPARECER NA SEDE DO SINDICATO PORTANDO A CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS) OU SEU CONTRACHEQUE. DE SEGUNDA A SEXTA DE 8hs às 17hs e aos sábados de 8hs as 13hs. A taxa do sindicato é 2% sobre o salário base.

Sindicatodoscaminhoneiros.ce@gmail.com

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa será aplicada neste ano


Após 11 sessões de julgamento, o Supremo Tribunal decidiu, por 7 votos a 4, que a lei é constitucional

Brasília.
 Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão do tribunal, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas, atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010. Por 7 votos a 4, o tribunal julgou constitucional barrar candidatos condenados por órgãos colegiados. A norma é válida a partir das eleições deste ano, mesmo que os réus ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.

Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).

A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para beneficiar a si ou outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade.
Oito anos
Pelo texto aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, os que forem condenados por órgãos colegiados da Justiça, como um tribunal de Justiça, permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei. Um político condenado em segunda instância fica inelegível até o julgamento do último recurso possível. Geralmente, o processo só termina quando julgado o último recurso contra a condenação no STF. Depois da condenação em última instância, ele começa a cumprir a pena que lhe foi imposta, período em que permanece inelegível. E quando terminar de cumprir a pena, ele ainda estará proibido de se candidatar por mais oito anos.

"Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?", indagou Carlos Ayres Britto, relator do processo. Para o ministro, a Constituição Federal tinha de ser dura no combate à improbidade. "A nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário", disse.

Por terem de analisar todos os artigos, o julgamento teve diversos placares. Por 6 votos a 5, os ministros julgaram que a Lei da Ficha Limpa vale para fatos ocorridos antes da edição da sanção da lei, em 2010. Para cinco ministros, permitir que a lei atingisse fatos ocorridos antes dessa legislação existir, violaria o princípio da irretroatividade das leis.

Por 6 votos a 5, os ministros julgaram não ser exagerado o prazo previsto para que permaneça inelegível o político condenado por órgão colegiado - oito anos a contar do fim do cumprimento da pena. Cinco ministros defendiam que o prazo começasse a contar da condenação.

Em 2010, com a Corte desfalcada de um integrante, um empate em 5 votos a 5 impediu que o Supremo decidisse se a lei seria aplicada para as eleições daquele ano. Isso só foi decidido em 2011, com a posse do novo ministro - Luiz Fux. O tribunal decidiu que a lei só se aplicaria às eleições de 2012. Faltava julgar a constitucionalidade da lei, o que foi iniciado em 2011. Mas, novamente desfalcado, o julgamento foi adiado para este ano, após a posse de Rosa Weber.

FIQUE POR DENTROVotação histórica
O julgamento deu a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma, mas apenas em questões pontuais. Ontem a lei foi votada ponto a ponto. Com relação à constitucionalidade de o candidato condenado por órgãos colegiados ser inelegível o placar foi de 7 votos a 4

Sim

Carlos Ayres Brito

Rosa Weber

Celso de Mello

Luiz Fux

Joaquim Barbosa

Carmen Lúcia

Ricardo Lewandowski
Não
Marco Aurélio de Mello

Cezar Peluso

Dias Toffoli

Gilmar Mendes
Partidos querem barrar os ´fichas-sujas´
Belém e Belo Horizonte. Partidos políticos em ao menos três Estados (Ceará, Pará e Pernambuco) planejam fazer um pente fino na documentação de candidatos a prefeito e vereador para tentar barrar o registro de "fichas-sujas" na eleição municipal de outubro. Os diretórios nos Estados querem deixar de fora da disputa políticos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa.

Os presidentes do PSDB no Ceará, Marcos Cals, e do DEM em Pernambuco, deputado federal Mendonça Filho, disseram que não aceitarão "fichas-sujas". "Só será candidato quem não tiver condenação por colegiado", disse Cals, pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Segundo o tucano, o diretório fará uma pesquisa na internet sobre a situação dos pré-candidatos. Caso o político se enquadre na lei, será excluído da eleição.

Já o PSDB no Pará pretende cruzar os nomes dos candidatos com as listas de fichas-sujas divulgadas pelos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, além de pedir certidões negativas de ações na Justiça.

Diretórios do PT consultados disseram que as candidaturas do partido já são analisadas com base na legislação e em relação a um código de ética interno.

O diretório do PT no Ceará informou que as candidaturas que eventualmente esbarrarem na Lei da Ficha Limpa não serão automaticamente vedadas, pois cada caso será analisado individualmente.


Fonte: Diario do Nordeste

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Duplicação de rodovias terá custo de R$242 milhões


Governo do Estado inaugura hoje a primeira etapa da duplicação da CE-040, trecho de 44,5km que liga Fortaleza a Beberibe. Até 2014, três rodovias estaduais vão ser duplicadas: além da CE-040, a CE-085 e a CE-187.

aproximadamente R$ 242 milhões. No litoral leste, o trecho de 44,5km da CE-040, estrada que liga Fortaleza até Beberibe (município a 83,3km da Capital), foi duplicado com investimento de R$110 milhões, recursos do próprio Governo estadual em parceria com o Ministério do Turismo. Somente neste trecho, foram feitas 612 desapropriações.
No mês que vem, será aberta licitação para a duplicação de mais 63 km da mesma rodovia no percurso entre Beberibe e Aracati. Serão investidos, nessa segunda fase, mais R$110 milhões, recursos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e do Governo do Estado, informou ontem o secretário de turismo do Estado, Bismarck Maia. A segunda etapa de ampliação da CE-040 está prevista para ser concluída em 2013.
Enquanto no litoral leste cerca de 107,5 km da estrada serão duplicados com o montante de R$220 milhões, está prevista para o litoral oeste a ampliação de 62 km da CE-085 que liga a Capital à praia do Paracuru (a 88,9km de Fortaleza). O montante total ainda não foi determinado, mas o custo da primeira fase da duplicação, que corresponderá à ampliação de 13km, será de R$22 milhões, detalhou Bismarck.
Os recursos provêm do Governo do Estado e da Corporação Andina de Fomento (CAF). A licitação referente a este trecho já foi concluída e está em processo de homologação, que deve acontecer até o fim de fevereiro. A segunda etapa da CE-085 vai duplicar mais 35 km e a terceira, 14 km. A licitação desses dois trechos será lançada em 15 de março. Todo o trecho deverá ser ampliado até 2013.

Serra da Ibiapaba
O secretário adiantou também que a 4ª duplicação de rodovia estadual ocorrerá no trecho de 60km da CE-187, entre os municípios de Tianguá (a 335,8km de Fortaleza) e São Benedito (a 332,4km de Fortaleza). A licitação está em fase de elaboração e deverá ser lançada em junho.
O valor de investimento ainda não foi definido, mas já se sabe que será com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A Serra da Ibiapaba é uma área de intensa vocação turística, em função dos teleféricos e das cachoeiras. E ela é muito estreita, tem fluxo grande de carros”, justifica Bismarck. Esta é a última duplicação prevista de rodovias estaduais e deverá estar pronta em 2014.




Para o secretário, a duplicação das três rodovias é uma “emoção pessoal”, principalmente por ser uma promessa de Governo feita em 2007, lembra ele. Na ocasião, uma série de projetos de infra-estrutura foram planejados, como o Centro de Eventos do Ceará, o Acquário e os aeroportos de Aracati e de Jericoacoara.
“Para estas duplicações, nós fomos atrás de dinheiro, elaboramos projeto, passamos por licitações. A lei da licitação é antiquada e retrógrada no Brasil e isso impede a rapidez da execução. Mas quando olhamos para trás, percebemos o quanto foi difícil e vale a pena. Este é um dos sonhos turísticos para o Ceará. E nós realizamos o sonho”, afirmou Bismarck.

ENTENDA A NOTÍCIA


A duplicação das três rodovias estaduais tem prazo de finalização em 2014, ano da Copa do Mundo. Trata-se de uma promessa de Governo firmada em 2007. Uma quarta duplicação está prevista para a Serra da Ibiapaba, na CE187.


SERVIÇO
Inauguração da duplicação da CE-040
Onde: O primeiro momento ocorre no local de concentração, na entrada do Iguape, no entroncamento de Aquiraz. Sairá uma carreata em direção à Cascavel. Em seguida, o segundo momento, continua em Beberibe.Quando: Hoje, a partir das 18 horas


Números

110 mil
Reais É o custo da duplicação da CE-40, no trecho de 44,5km que liga as cidades de Fortaleza e Beberibe

Saiba mais

Os dois lotes da duplicação
A duplicação da CE-040 foi executada em dois lotes: o primeiro vai da entrada do Iguape, no entroncamento da CE-453, até Cascavel, totalizando 28km e o segundo, que segue de Cascavel até a CE-352, em Beberibe, que corresponde a 16,5km. A duplicação contou com a construção de uma ciclovia, além de melhorias na iluminação e no paisagismo da via.

Fonte: O Povo

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Sindicato entra com mandado de segurança para impedir demissão de agentes da AMC


Na tarde desta quarta-feira, às 16h, a categoria se reúne em assembleia geral em frente à Câmara Municipal

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) entrou com um mandado de segurança para impedir a demissão dos agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), em greve desde o dia 3 de fevereiro.
A medida foi solicitada após ameaça da Prefeitura em demitir 150 agentes em estágio probatório, no último dia 7.
Na segunda-feira, 13, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Francisco Chagas Barreto Alves, emitiu as notificações para que a prefeita, o secretário de Administração e o presidente da AMC se pronunciem em um prazo de até 72 horas após o recebimento do documento.
Na tarde desta quarta-feira, às 16h, a categoria se reúne em assembleia geral em frente à Câmara Municipal.
Redação O POVO Online

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

ANTT publica resoluções para o transporte de produtos perigosos


A partir de maio deste ano, duas resoluções da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre o regulamento do transporte de produtos perigosos entrarão em vigor em todo o País.

As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), na última semana. A resolução n.º 3.763, que começa a valer no dia 8 de maio, é a que mais trouxe mudanças, pois define normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que serão aplicáveis a este tipo de transporte.


Entre elas, por exemplo, dispõe sobre o conjunto de equipamentos necessários em situações de emergência, e sobre a identificação necessária à movimentação destes produtos – ficha de emergência e envelope. Outro ponto importante refere-se à sinalização. Segundo a resolução, a identificação da unidade, dos equipamentos de transporte e dos volumes movimentados deve ser feita por meio de rótulos de risco, painéis de segurança e de outros símbolos aplicáveis.


Os volumes podem conter informações adicionais sobre os cuidados durante o manuseio dos produtos perigosos. Outra novidade é a inserção de setas de orientação, que devem ser colocadas nos dois lados verticais opostos do volume e apontar para cima. De acordo com a norma, as setas – que devem ser de cor preta ou vermelha, sobrepostas sobre um fundo de cor branca ou de cor contrastante – precisam figurar dentro de um retângulo, com dimensões proporcionais ao material transportado.


Veja abaixo: Já os veículos carregados com substância líquida - a uma temperatura igual ou superior a 100ºC - ou sólida – a temperatura igual ou superior a 240ºC – também terão uma identificação especial, nas duas extremidades e nos lados. O símbolo deve ser da cor vermelha e triangular, conforme o seguinte modelo: Já a resolução nº 3.762, que começa a valer no dia 7 de maio, atualiza algumas regras relacionadas a este tipo de transporte. Entre as exigências, o novo dispositivo estabelece que a sinalização pode ser dispensada, após o descarregamento, para os veículos ou equipamentos que não apresentam contaminação ou resíduos dos produtos transportados.


Além disso, a movimentação só poderá ser realizada por veículos e equipamentos com características técnicas e operacionais que garantam condições de segurança compatíveis com o risco correspondente ao material transportado. Também se deve observar o estado de conservação, limpeza e descontaminação, conforme estabelecido pelas autoridades competentes.


A resolução estabelece ainda que o condutor não participará das operações de carregamento, descarregamento ou transbordo de carga, pois as mesmas deverão atender às normas e instruções de segurança e saúde do trabalho, de acordo com as exigências das autoridades responsáveis.


As resoluções completas estão disponíveis nos seguintes links: http://www.antt.gov.br/resolucoes/08000/Resolucao3762_2012.pdf http://www.antt.gov.br/resolucoes/08000/Resolucao3763_2012.pdf

Fonte: CNT/NTC&Logística

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Operários das obras de reforma do Estádio Castelão paralisam atividades


Trabalhadores permaneceram no canteiro de obras por pouco tempo nesta segunda-feira (13)
Estão paralisadas parcialmente as obras de modernização do Estádio Castelão. Trabalhadores do consórcio Andrade Mendonça e Galvão Engenharia, responsável pela construção da praça esportiva, cruzaram os braços na manhã desta segunda-feira (13).
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral (Sintepav) os salários dos cerca de 500 trabalhadores estão atrasados e que não houve pagamento de cestas básicas.
Em nota, o sindicato afirma que após a leitura do Edital e aprovação da proposta para negociação deste ano, uma série de reivindicações foi apresentada, levando ao sindicato por em assembleia a paralisação.
Além de outras reinvidicações, também há atrasos no pagamento das horas extras.
Os trabalhadores ficaram na obra até às 9h da manhã. Eles afirmam que estão esperando uma negociação por parte do consórcio.
Ferruccio promete intervirO secretário Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria Especial da Copa, afirmou que pode intermediar as negociações entre o sindicato e o consórcio construtor caso seja necessário.
No entanto, Ferruccio disse acreditar que as duas partes devem entrar em rápido entendimento e que haverá uma reunião nesta segunda-feira à tarde nesse sentido. Ele também descartou risco de um atraso significativo nas obras.

"Tivemos uma reunião muito boa na quinta-feira passada com os presidentes do Sintepav e do consórcio. Aí hoje aconteceu essa paralisação, mas acho que não há motivo para maiores preocupações", minimizou.   

Fonte:Diario do Nordeste

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

AMC promete nova restrição para caminhões


O trânsito piora com a presença de carretas, principalmente, aquelas que transportam os materiais de construção

A cidade não para um minuto sequer. São máquinas e homens trabalhando pesado na construção civil 24 horas por dia. Erguendo novos prédios, grandes túneis, alargando avenidas, encaminhando obras que se espalham por Fortaleza às vésperas da chegada da Copa do Mundo de 2014. Nesse ritmo, a Capital vive um intenso vai-e-vem de caminhões, carretas e betoneiras, todas carregadas para abastecer a indústria da construção que vive seu momento auge. Quem sofre com tudo isso? O já congestionado e saturado trânsito.

O distribuidor de bebidas, Carlos Matos, 41, diz não aguentar mais o trânsito de Fortaleza. Circulando pela cidade, ele comenta que os caminhões têm tomado conta das avenidas. "Como há muitas obras, construção de prédios na Aldeota e no Cocó, grandes empreendimentos na Washington Soares, é muita demanda de trabalho. Toda hora circulam betoneiras bem cheias de matérias de construção", diz.

Desafios


Percebendo os problemas que esses "indesejáveis" veículos de tração causam nas principais vias da cidade, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), após estudos sobre os fluxos, promete, para breve, a criação de nova restrição de caminhões no trecho de 8,5 quilômetros entre a BR-116 - esquina com Rua Cinderela- , seguindo pela Raul Barbosa, tomando toda a Via Expressa até convergir com a Avenida Abolição, no Mucuripe.

Nesse disputado espaço, circulam, conforme o Diário do Nordeste já anunciou no último dia 2, aproximadamente 269 veículos pesados no intervalo de apenas duas horas, entre 17h e 19h. É justamente nessas grandes vias que se observa os intensos congestionamentos e a disputa de carros particulares, com ônibus, diversas "cegonhas" e betoneiras roubando espaço.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes e Logística do Ceará (Setcarce), Clóvis Nogueira, torce para que essa restrição saia logo do papel. Já é uma demanda, segundo ele, muita antiga e necessária, há mais de cinco anos está "emperrada" nas gavetas da burocracia.

Ainda no segundo semestre de 2011, por exemplo, a Prefeitura de Fortaleza chegou a confirmar, em matéria publicada no Diário do Nordeste no dia 16 de setembro, que a proibição na Raul Barbosa começaria nas semanas seguintes. Passaram seis meses e a gestão municipal, conforme o sindicato, continua a postergar as novas medidas, colocando "panos quentes".

Desde fevereiro de 2010, caminhões com peso total acima de 2,5 toneladas já não podem mais circular em Fortaleza em determinados horários e locais, como no Centro e em certas ruas da Aldeota, Varjota, Meireles e Dionísio Torres. Só no primeiro semestre do ano passado, a AMC chegou a registrar mais de 2.570 multas por circulação indevida.

Insatisfação


O presidente do Setcarce lamenta a falta de planejamento urbano e boa-vontade da gestão em resolver a antiga questão. "A circulação de caminhões é algo necessário para o cotidiano da cidade, mas é preciso criar normas que garantam a fluidez, não só ficar multando e pronto", relata.

Com a construção civil agitada, as importações a mil, o mercado de compra e venda pedindo mais e mais caminhões, a exigência de novos estudos é fundamental, diz Clóvis Nogueira.

"As restrições que criaram, na Aldeota, por exemplo, não estão funcionando. Faltam agentes da AMC para fiscalizar e rotas de fuga. A construção civil está ficando prejudicada, não podemos abastecer as obras só no horário da noite ou no começo da amanhã", diz.

Conforme o Setcarce, as multas de caminhões são diárias. Há empresas que chegam a pagar R$ 600 mil todo semestre. "Minha empresa recebe, pelo menos, umas 10 multas por mês. Assim não há solução", finaliza.

SAIBA MAIS


ÁREAS DE RESTRIÇÃO:

CENTRO: Ruas Castro e Silva, Visconde do Rio Branco, Imperador e Domingos Olímpio. Horário: 2ª a 6ª, 7h às 20h. Sábados: 7h às 15h

ALDEOTA: Anto. Sales, Pe. Valdevino/Beni Carvalho, Pinto Madeira/Eduardo Garcia, Santos Dumont, Costa Barros, Pereira Filgueiras/Dom Luiz, Tenente Benévolo, Ana Bilhar, Frederico Borges, Frei Mansueto, Barão de Studart, Desembargador Moreira, Virgílio Távora, 13 de Maio/Pontes Vieira, Pe. Anto. Tomás. Horário: 2ª a 6ª, 6h às 20h. Sábado, 6h às 13h

BEIRA-MAR: 2ª a 6ª , 0h às 9h e 16h às 24h

MONSENHOR TABOSA : 2ª a domingo, período integral

´A cidade tem que crescer, mesmo com o trânsito ruim´


Para o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, a gestão municipal tem de pensar em resolver o problema sem atrasar o desenvolvimento.

"A cidade vai ter que crescer, mesmo o trânsito estando ruim. A gente não pode parar. A indústria da construção civil está vivendo um grande ´boom´ e não se pode pensar só em proibir os caminhões. Tem que achar alternativas. Estão atacando só a consequência em vez do problema", relata Montenegro.

Na opinião do vice-presidente, o "vilão" não é apenas o veículo pesado, mas toda uma sociedade que valoriza o transporte individual, a Capital feita sem vias planejadas e sem rotas de trafego alternativo para os caminhões e outros transportes.

Diálogo


"Sempre vamos ter cegonhas e betoneiras nas vias. A situação pode piorar com o aumento da quantidade de obras da Copa. Mas, reafirmo, o problema não é das construtoras, mas de um grupo que não adequa a cidade", afirma o vice-presidente. Teria que haver, segundo ele, mais diálogo e soluções sensatas.

Sobre a urgência de novas medidas, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) informou, em nota, que novos estudos já foram finalizadas e restrições devem ser implantadas visando maior mobilidade urbana na Capital.

"Existem três equipes permanentes, cada uma composta por dois agentes e uma viatura. A fiscalização é dividida por turnos, sendo uma equipe pela manhã e duas pela tarde. O reforço maior é na Aldeota", afirma.

A punição por circulação proibida pode chegar a R$ 85,00 com infração média, podendo o responsável perder quatro pontos na carteira de motorista.

Portaria


A portaria nº 08/2010 da AMC, que entrou em vigor há dois anos, dispõe medida que caminhões, com carga acima de duas toneladas e meia, não podem trafegar em determinadas vias de Fortaleza entre as 6h e as 20h, de segunda a sexta-feira.

Entretanto, há exceções. O artigo libera o tráfego de caminhões com atara acima de 2,5 toneladas em casos específicos, mediante comprovante.

A liberação refere-se aos caminhões destinados aos serviços de concretagem em obras de bombeamento de concreto; prestação de serviços de mudança, mediante porte de comprovante contendo referência da via ou logradouro a ser acessado e remoção de terra e transporte de caçambas em obras.

IVNA GIRÃO
REPÓRTER