Setor de cargas quer tolerância maior para limite de peso dos veículos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para 31 de maio deste ano o prazo da tolerância máxima de 7,5% do peso – acima do limite de peso bruto – que pode ser transmitida por cada eixo de veículo à superfície das vias públicas. Apesar da nova data, que já foi postergada outras vezes, o setor de transporte de cargas aguarda uma nova posição sobre o tema e reivindica um novo valor de tolerância – considerado mais viável – de até 11%.


“A distribuição da carga de maneira uniforme por todo o veículo é impraticável por causa de uma série de problemas”, explica o diretor da área técnica da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), Neuto Gonçalves dos Reis. Segundo ele, esses fatores justificam a reivindicação de que o Contran não deve confiar apenas na exatidão das balanças para fazer a fiscalização.


Entre as dificuldades, Reis cita a existência de irregularidades e desnivelamentos na entrada e saída do local de pesagem, a diminuição da precisão das balanças ao longo do tempo – a lei exige que elas sejam reguladas apenas uma vez por ano –, a variação do peso dos veículos à medida que o tanque de combustível é utilizado e a influência da pressão atmosférica, da temperatura e da umidade do vento.


Outro item que dificulta a distribuição exata por eixo, de acordo com o diretor, “são as cargas que se deslocam durante a viagem, indo de um eixo para outro”. Alguns exemplos são as cargas a granel (soja, milho, trigo e outros grãos), de madeira e de cana-de-açúcar. Além disso, Reis frisa que o remanejamento dos produtos dentro do caminhão, à medida que são descarregados, não é uma tarefa simples.


Em relação à tolerância de 5% para o peso bruto total do veículo – exigência prevista na Resolução 258 –, ele revela que não há impasse com o Contran. “Os transportadores já absorveram essa ideia de não trafegar com excesso de cargas. O problema refere-se aos eixos, porque o Brasil não tem a cultura de pesá-los separadamente”, afirma Reis à Agência CNT de Notícias.


Perspectivas
Sobre o desenrolar do processo até o prazo estipulado - 31 de maio -, Reis acredita que um novo grupo de trabalho seja formado para discutir o assunto e chegar a um acordo com o Contran. Em relação à fiscalização que será executada, diz que “na pior das hipóteses, a situação fica como está, nos 7,5%”. Mas garante que o setor vai batalhar por mais: uma média de 9% ou algo maior.


Fonte: Agência de Notícias - CNT

Autarquia anuncia estado de greve

Os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) aprovaram em assembleia geral realizada na tarde de ontem o início do estado de greve. Com esta confirmação, a categoria pode parar as suas atividades a qualquer momento.De acordo com o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), a aprovação da campanha salarial é a principal reivindicação dos servidores do órgão de trânsito.

Os agentes almejam aumento salarial de 20% para todos os servidores e empregados públicos municipais, ativos, inativos e também pensionistas e a realização de concurso público para todos os cargos neste momento ocupados por trabalhadores terceirizados e para todas as áreas onde existam carências no serviço público municipal.Condições de trabalho
Os servidores também reivindicam melhores condições de trabalho para todos, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a implantação de leis de combate ao assédio moral, formação continuada, saúde e segurança dos trabalhadores e mesa de negociação permanente.

Os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) participarão de uma assembleia geral unificada dos servidores e empregados públicos na próxima quarta-feira, dia18, às 8h30 na Praça do Ferreira, em Fortaleza.

Fonte: Diario do Nordeste.

Servidores do Detran/CE anunciam estado de greve e podem paralisar atividades

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) anunciaram estado de greve nesta terça-feira (10) e podem paralisar as atividades. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-ce), Eliene Uchoa, a decisão será tomada em uma assembleia da categoria marcada para a próxima segunda-feira (16).

"Nosso compromisso não é com greve, nunca foi. Sabemos dos transtornos que uma paralisação causa. Nós resolvemos apostar nas negociações. Case não avancem, há a possibilidade de paralisar", esclarece Eliene. O estado de greve é o momento que antecede uma possível paralisação.

De acordo com a presidente, a decisão de não paralisar as atividades foi tomada  após a assembleia desta terça-feira. Segundo Eliene, o sindicato foi convidado pelo Governo do Estado para comparecer a uma reunião no Palácio da Abolição, na próxima quinta-feira (12), para retomar as negociações estagnadas. Dependendo do resultado da reunião, a categoria irá decidir, na assembleia da próxima segunda-feira, se deflagra a paralisação.

Reivindicações

Os servidores do Detran buscam a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Ainda segundo a presidente, o próprio governador já havia negociado com a categoria há mais de três anos - em outubro de 2008 - e o compromisso ainda não foi cumprido.

A presidente informa que em 2010 e em 2011 também houve negociação com o Governo, mas o compromisso também não foi cumprido.

A última paralisação da categoria foi em julho de 2011. Durante o movimento, exames de direção e serviços de transferência de veículos e de vistorias foram comprometidos.

Fonte: Diario do  Nordeste

Delegacias são fechadas e tropa do Exército cerca a ´Homicídios´

Categoria intensifica as adesões ao movimento e espera resultado de nova reunião hoje com membros do governo

A Tropa de Choque do Exército foi mobilizada, na madrugada de ontem, para manter a segurança no prédio sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), situado na Avenida Aguanambi, no Bairro de Fátima. O motivo do acionamento dos militares era o temor de que aquela unidade viesse a ser invadida e fechada pelos policiais civis cearenses, em greve desde a última terça-feira.

Horas antes, os manifestantes haviam ocupado o prédio da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no bairro Presidente Kennedy, e impedido os colegas de continuarem a trabalhar no plantão, forçando-os a uma adesão ao movimento.

Tropas

Sem nenhuma outra delegacia funcionando em toda a Capital e sua região metropolitana, restou somente à equipe de delegados da DHPP absolver toda a demanda de prisões e flagrantes da Grande Fortaleza. Pela manhã a situação foi amenizada com alguns distritais funcionando, embora que precariamente.

Na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), no bairro Maraponga, o delegado Bruno Figueredo, titular daquela Especializada, acabou ficando sozinho no prédio com 16 presos na carceragem. Todos os policiais ali destacados aderiram a greve e abandonaram o serviço Figueredo ficou no prédio somente com sete funcionárias administrativas e terceirizadas. Ao perceber que não havia policiais no local, os presos passaram a se agitar nos xadrezes. A situação só acalmou quando chegou ali um reforço do Exército Brasileiro.

O mesmo cenário podia ser visto, na tarde de ontem, em mais duas Especializadas consideradas de vital importância para o registro de ocorrências policiais. Na sede da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), na Rua Antônio Pompeu, Centro, havia apenas alguns soldados do Exército na porta.

Na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM), também no Centro, o expediente foi suspenso. Não havia sequer funcionários para registrar Boletins de Ocorrência (B.Os.) a favor de mulheres agredidas ou ameaçadas. O mesmo aconteceu na Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), na Praia de Iracema. Nas 35 distritais, 12 metropolitanas e na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), o risco de fuga de presos aumentou nas últimas 72 horas.

Escrivães federais prontos para substituir os grevistas

Vinte e três escrivães federais, vinculados ao Ministério da Justiça, deverão chegar à Fortaleza nas próximas horas. A missão deles será substituir os escrivães da Polícia Civil que participam da greve da categoria desde a última terça-feira.

A medida foi anunciada na tarde de ontem logo após uma reunião a portas fechadas no Palácio da Abolição em que o governador do Estado, Cid Gomes, teve como os principais comandantes das tropas federais e locais que fazem a segurança do Estado. Entre os presentes ao encontro, o comandante da 10ª Região Militar, general Gomes de Mattos; e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do estado (SSPDS), coronel PM Francisco José Bezerra.

A vinda dos escrivães federais faz parte do conjunto de medidas colocadas em prática desde o dia em que o governador decidiu decretar o ´estado de emergência´ no Ceará. Esta prerrogativa dá ao governador plenos poderes de pedir diretamente à Presidência da República a utilização de meios federais para garantir a segurança da população.

Em decorrência do ´estado de emergência´, foi possível a mobilização rápida de tropas federais para o Ceará. Juntos, os efetivos da Força Nacional de Segurança (FNS), Exército Brasileiro e Força Aérea (FAB), já somam um contingente de 1.400 homens em todo o Ceará.

Blindados

Para as próximas horas está prevista a chegada de dois blindados da Marinha para o patrulhamento das ruas, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro durante o cerco à Rocinha.

Sindicato e OAB elaboram pauta

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro, esteve reunido ontem com a diretoria do Sindicato dos Policias Civis do Ceará (Sinpoci). No encontro, uma pauta mínima que deverá ser entregue hoje, ao novo procurador de Justiça do Estado, Ricardo Machado, foi elaborada. O documento será apresentado, em seguida, ao governador.

Dos nove quesitos apresentados na reunião do Sinpoci com o secretário de Segurança, na última quarta-feira, restaram apenas quatro. Segundo os policiais, estas exigências são imprescindíveis para que eles retornem ao trabalho. São elas, anistia total aos policiais que participam da paralisação e dos que foram anteriormente punidos com o corte dos salários; reajuste salarial para R$ 4.762,00 inicialmente; pagamento de horas extras; e um projeto de lei para incluir técnicos e peritos de nível médio nas promoções.

Caso a pauta mínima seja aceita, a Polícia Civil se compromete a retomar suas ações. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, afirma que ajudará no intermédio das negociações para que a greve chegue ao final.

Pefoce
A Perícia Forense do Ceará não confirmou oficialmente a adesão ao movimento. O IML continua funcionando normalmente.

FERNANDO RIBEIRO/FERNANDO BARBOSA/EMERSON RODRIGUES
EDITOR/REPÓRTERES

Placas que alertam sobre radares não são mais obrigatórias

As novas regras para a fiscalização por radares fixos e móveis não devem surtir maiores efeitos nas vias inspecionadas pela Prefeitura. A resolução 396 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde a última quinta-feira, 22, retira a obrigatoriedade de aviso para radares eletrônicos. Segundo o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Fernando Bezerra, não haverá mudanças na Capital.

“A resolução não trará nenhuma consequência, pelo menos não das vias fiscalizadas pela AMC”, reitera. Bezerra garante que a autarquia não deve retirar a sinalização já existente. Para novos radares e fotossensores, o aviso será posto nos mesmo moldes em que funcionam hoje. Horizontalmente, com o lembrete na pista, e verticalmente, com as placas de aviso do monitoramento eletrônico.

“Eu concordo com a medida do Contran. O que tem acontecido é que muitos motoristas só diminuem a velocidade quando há um equipamento eletrônico”. Um pequeno teste, realizado ano passado, constatou esse dado. A AMC utilizou radares móveis logo após os fotossensores, sem consequências para os motoristas. Poucos metros após a fiscalização, a tendência é de o motorista retomar a alta velocidade. “O motorista que respeita as regras não tem com o que se preocupar”.

O entregador Valdemir Tomé de Sousa, 29 não concorda. Para o motociclista é fundamental que o condutor tenha conhecimento de toda e qualquer possibilidade de ser punido. Para ele, a falta de aviso de fiscalização eletrônica pode aumentar o número de acidentes. “O motorista pode frear bruscamente quando vir o fotossensor e acabar causando uma batida”.

Em Fortaleza, existem 170 fotossensores em semáforos, 78 ao longo das vias e dois radares móveis. De acordo com o presidente da AMC, pelo menos 100 novos aparelhos estão em licitação e devem entrar em funcionamento até o meio de 2012.

Rodovias

Já nas rodovias estaduais e federais no Ceará, ainda não foi definido o modo como deve acontecer a fiscalização. Segundo a diretora de Planejamento do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), Lorena Moreira, uma reunião deve ocorrer até a próxima semana com o conselho do órgão para definir a implantação. “Vamos cumprir. Todas as medidas que vêm para ajudar a diminuir o número de acidentes e mortes nas rodovias é bem-vinda”. Sob o comando estadual, em todo o Ceará, existem 295 radares fixos e 24 em fase de implantação. Outros quatro radares móveis contemplam 16 pontos no Estado.

A assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o trabalho já realizado nos trechos urbanos das rodovias federais não deve se modificar. O que deve ser avaliado é se os novos aparelhos de fiscalização serão ou não sinalizados.

ENTENDA A NOTÍCIA

Os órgãos de trânsito não terão mais de sinalizar o limite de velocidade permitido antes dos radares. Fica valendo o que está no artigo 61 do CTB: automóveis, caminhonetes e motocicletas devem trafegar a 110km/h; ônibus e micro-ônibus, a 90km/h; demais veículos, a 80km/h.

Saiba mais

Onde houver o medidor de velocidade fixo, o uso dos equipamentos móveis e portáteis somente poderão ser usados a uma distância mínima de 500 metros em vias urbanas e trechos de vias rurais com características de via urbana e a dois quilômetros de vias rurais e vias de trânsito rápido.

A instalação de medidores de velocidade deve ser precedida de estudo técnico.

Resolucao 396 CONTRAN

Fonte: O Povo Online

Acordo põe fim à paralisação dos policiais militares

Depois de uma longa reunião, as partes subscreveram um documento garantindo ganhos aos militares
Após quase sete horas e meia de discussão, representantes do Governo Estadual e dos policiais e bombeiros militares que paralisaram suas atividades na última quinta-feira (29), chegaram a um consenso, encerrando o movimento paredista que já durava cinco dias, fato que deixou o Estado sem o seu aparato de Segurança Pública.
A reunião entre as partes terminou por volta dos 30 minutos desta quarta-feira num prédio anexo ao Palácio da Abolição, no Meireles. Os secretários estaduais Mauro Filho (da Fazenda), Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão) e o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, representaram o governador Cid Gomes.


Pauta
Depois de muitas negociações, as partes redigiram um documento que, em seguida, foi levado aos manifestantes acampados na sede da 6ª Companhia do 5º BPM (Antônio Bezerra).
Contudo, somente na manhã de hoje, o assunto será colocado em discussão. A intermediação do Ministério Publico Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) possibilitou o acordo.


Um documento de quatro páginas foi redigido e assinado pelas partes, garantindo uma anistia a todos os policiais e bombeiros militares que participaram do movimento, livrando-os de qualquer processo disciplinar e administrativo, bem como da instauração de inquéritos por violação ao Código Penal Militar e ao Estatuto dos Militares do Ceará.
Outro ponto acertado foi a incorporação definitiva nos salários de toda a tropa da PM e dos Bombeiros da gratificação no valor atual de R$ 920,18, que vinha sendo paga somente aos PMs que trabalham no turno C (das 6 às 22 horas). Desse modo, o salário de um soldado (posto mais baixo da corporação) será de R$ 2.634,00, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2012.


O governo do Estado também aceitou um reajuste no valor do vale-refeição para policiais e bombeiros, que será de R$ 224,00 por mês. Os ganhos vencimentais estabelecidos no acordo serão estendidos aos inativos e pensionistas das duas corporações militares.


O documento também estabelece que a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, podendo, de acordo com a necessidade da Corporação, serem fixadas horas-extras.


Outro item estabelecido foi a criação, no prazo de 30 dias, de uma comissão com formação paritária entre os representantes do governo e das quatro associações que congregam os militares, para formular, em 90 dias, novas regras sobre a tabela salarial, discussão de horas-extras, implantação de novo modelo para promoções e reforma no Código de Ética e Disciplina da PM, para evitar casos de assédio moral, já que os praças reclamam de constantes abusos por parte de seus superiores.


Reunião
Após a reunião, os representantes das entidades militares se dirigiram ao local de concentração para pôr em votação a proposta de fim da greve. Era por volta de 1h50 quando isto aconteceu. O clima no local, que antes era de extrema tensão (diante da possibilidades de uma ação do Exército e da Força Nacional de segurança) transformou-se em comemoração da categoria.


A procuradora-geral da Justiça, Socorro França; o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Andrade; e a defensora pública geral do Estado, Andréia Coelho, subscreveram o documento que pôs termo à paralisação das atividades de policiais e bombeiros em todo o Estado.


Em entrevista ao Diário do Nordeste, por telefone, no começo da madrugada desta quarta-feira, o presidente da OAB explicou que o processo de negociação foi bastante difícil.
Já a procuradora-geral da Justiça disse ter ficado aliviada com a decisão, que pôs fim à onda de insegurança reinante no Estado com a ausência do aparato da Segurança Pública. Conforme o secretário da Fazenda Estadual, Mauro Filho, o impacto nos cofres públicos, por conta dos ganhos concedidos à categoria, será da ordem de R$ 440 milhões.


Ainda na manhã de hoje, os PMs começam a voltar aos quartéis e reiniciam as atividades de policiamento no Estado.


Fonte: Diario do Nordeste

GREVE DA POLICIA IMPASSE CONTINUA

O Exército e a Força Nacional de Segurança disponibilizaram o efetivo para atuar em todo o Ceará durante a paralisação dos PMs. Planejamento de ações será feito diariamente

Setenta e nove homens do Exército desembarcaram ontem em Fortaleza para a Operação Ceará, deflagrada após a paralisação de policiais militares. Com o reforço, o efetivo disponível para atuar no Estado - que inclui também integrantes da Força Nacional de Segurança - chega a cerca de 900 agentes. 

O Comando da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro não divulgou detalhes de como o efetivo será empregado, mas garantiu que as decisões serão em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). “É um planejamento feito dia a dia, de acordo com a necessidade”, informa o tenente-coronel Charles Moura, chefe do setor de comunicação social da 10ª RM.

A ideia é que o Exército e a Força Nacional de Segurança atuem no policiamento nas ruas, enquanto durar o movimento dos PMs. “Eles podem fazer todas as ações de Polícia”. Por enquanto, serão utilizados veículos próprios do Exército. Dependendo da necessidade, também podem ser usados carros da PM.

Os cerca de 900 agentes disponíveis incluem os 79 que desembarcaram ontem; os 140 homens do Exército que haviam chegado anteriormente de Teresina, no Piauí, e de Crateús, no Ceará; os 173 da Força Nacional de Segurança; e os mais de 500 que já fazem parte do efetivo do Exército em Fortaleza. “Se for necessário, a gente pode convocar mais de outros estados”, afirma Charles.

Greve

A paralisação dos policiais militares não é total. Os comandantes de algumas companhias conseguiram novas viaturas - já que as que pertenciam às unidades foram tomadas pelos manifestantes -e as rondas voltaram a ser realizadas. Ontem, O POVO viu PMs atuando nos bairros Conjunto Ceará e Parangaba. “Estamos com quatro viaturas circulando em comboio”, garante o comandante do 6º Batalhão da PM, tenente-coronel Hervano Macedo. A estratégia é para evitar que os manifestantes tomem as chaves dos veículos.

O POVO entrou em contato com o comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias, mas ele não quis falar sobre os procedimentos que serão adotados pela Polícia. Ele disse que todas as informações sobre a operacionalização da segurança no Estado estão concentradas na 10ª Região Militar do Exército. (colaborou Viviane Gonçalves)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A Força Nacional de Segurança e o Exército atuam quando é necessário reforço na área de segurança. No Ceará, a ajuda veio após ser deflagrada a paralisação de policiais militares na última quinta-feira,

29 de Dezembro de 2011.E apoiado por varios sindicatos. Até o momento nada foi resolvido entres as partes. E o movimento está se fortalecendo pelo interior, são varios municípios sem policiamento.

Fonte: O POVO