BLOCO DE UTILIDADES E SERVIÇOS SERÁ INAUGURADO EM MARÇO

Está confirmada para o mês de março do próximo ano a inauguração do Bloco de Utilidades e Serviços (BUS) da Cearáportos, empresa que administra o Porto do Pecém. A nova edificação vai abrigar vários serviços que vão beneficiar os funcionários do porto e também das empresas que atuam naquele terminal marítimo.

As dependências da Receita Federal vão iniciar a ocupação do prédio, com previsão de instalação já no primeiro mês de 2012 e funcionamento imediato. Em seguida serão instalados restaurante, agência bancária, agência dos Correios e cartório.

O prédio, com dois pavimentos, representa um investimento de R$ 4,3 milhões provenientes do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, melhorando, consideravelmente, a qualidade dos serviços prestados tanto aos funcionários da Cearáportos como também aos que pertencem às empresas que operam naquela terminal.

A inauguração do Bloco de Utilidades e Serviços chega também para atender a reivindicação do Forum Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e sindicatos que atuam no setor, que trimestralmente reúnem-se com o secretário Adail Fontenele e dirigentes da Cearáportos com a finalidade de melhorar cada vez mais os serviços ali prestados.

Assessoria de Comunicação da Cearáportos

Joseoly Moreira ( joseoly@gmail.com – 85 9983.2525)

ESTATUTO DO CAMINHONEIRO

Emenda substitutiva para regulamentar a profissão de motorista é aprovada

O Senado aprovou a emenda substitutiva para regulamentar a profissão de motorista, a próxima etapa é a votação na Câmara dos Deputados, prevista para acontecer no primeiro semestre de 2012. “Essa é uma conquista muito importante para o setor, pois valorizará a profissão do motorista, por meio de mecanismos regulatórios justos”, afirma Flávio Benatti, presidente da NTC&Logística.


De acordo com o executivo, o setor se uniu para atingir esse resultado. “As seções de carga, passageiros e autônomos da CNT, junto com os empresários, os sindicatos e as federações contribuíram para escrever a sugestão de substitutivo do projeto de Lei 319 e lutaram pela causa até o final”. No final de outubro passado, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) – e a CNTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), apresentaram emenda substitutiva ao Projeto de Lei no Senado (PLS) 271/2009 e Projeto de Lei na Câmara (PLC)319/2010, que se encontram atualmente na Comissão de Infraestrutura do Senado.


Representantes das duas entidades entendem que a Lei deve ser mais ampla, por envolver temas que estão em constante discussão na sociedade, como segurança no trânsito, principalmente em rodovias e tempo de direção dos motoristas. Por uma questão técnica legislativa, os responsáveis pela emenda acreditam que o projeto de lei deve contemplar a regulamentação da profissão do motorista, porém as regras necessárias ao disciplinamento da jornada de trabalho do motorista empregado devem ser estabelecidas em capítulo acrescido na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).


Por outro lado, para o estabelecimento de normas sobre o tempo de direção, o entendimento adotado foi o de que estariam melhores no Código de Trânsito Brasileiro cujas regras devem ser observadas por todo e qualquer motorista, seja ele autônomo ou empregado. Outro ponto diz respeito as regras sugeridas para o controle e limitação do tempo de direção que traz a previsão de paradas obrigatória dos motoristas na estrada.


Assim, houve o entendimento de ser necessária a previsão da instalação de infraestrutura para permitir a criação de pontos de apoio e parada do motorista com segurança, higiene e conforto, inserindo-se alterações nas leis que tratam das concessões de rodovias e parcerias público-privadas como forma de viabilizar a construção de pontos de paradas em todas as rodovias.


Fonte: o carreteiro

DIETA DEVE SER BALANCEADA

O sedentarismo e a má alimentação são aspectos frequentes na vida de quase todo caminhoneiro. Quando o tempo permite e os postos contribuem, é possível preparar uma boa comida e ainda fazer exercícios


Não há rotina na vida dos caminhoneiros. São, em média, quatorze horas diárias de estrada percorridas em um período de, no mínimo, um mês, nos quais os motoristas amanhecem em uma cidade e dormem em outra.


Se isso por um lado é visto com um certo encanto pelos seus profissionais, essa inconstância, onde os locais de passagem geralmente não são os mesmos, torna difícil encontrar pontos confiáveis no trajeto que proporcione uma comida de melhor procedência a baixo custo.


Segundo o presidente do Sindicato do Caminhoneiros (Sindicam-CE), José Tavares, os preços de um bom prato em beira de estrada, normalmente, permeiam os R$ 25,00, no entanto, para conseguir custear esse gasto diário, o caminhoneiro deveria desembolsar R$ 18,00 a mais do que lhe é dado no vale refeição.


A saída para alguns é instalar ou fazer uso da caixa de cozinha que por vezes acompanham a estrutura dos caminhões. Ela é utilizada para armazenar e também como superfície para preparar o alimento. "Quem tem, consegue ter uma comida de melhor qualidade. Hoje em dia, uma das coisas mais terríveis de nossa profissão é o stress e, por conta disso, vem a pressão alta. Isso porque você não tem um local adequado para se comer, é obrigado a ir onde dá o horário para parar e as comidas são, muitas vezes, de má qualidade", explica José.


No momento ele parou de dirigir por estar no Sindicato, porém, em seus dias de caminhoneiro, o próprio José também assumia a direção da cozinha. "Eu usei muito. Eu só cozinhava duas vezes na semana e preparava comida para três dias. Então, quando chegava a hora do almoço, eu parava em um local e aquecia na própria caixa, que tem botijão de gás, fogão e tudo. Tem companheiros que têm até micro-ondas dentro da cabine", lembra.


Para aqueles que têm excesso de carga-horária, fica inviável, devido ao curto tempo destinado à hora da refeição, parar para preparar a própria comida. Então, resta escolher o que aparenta melhor ou, quando se faz as mesmas rotas, tentar comer nos locais já conhecidos. "Tem lugares que você tem que andar com um medicamento dentro da cabine do caminhão. Eu mesmo já tive que interromper minha viagem por conta de comida de má qualidade", pontifica.


Se não bastasse tentar adivinhar qual comida vai adequar-se melhor ao estômago e ao paladar, o caminhoneiro também deve prestar atenção ao quão saudável é a sua dieta. Segundo a nutricionista e integrante do programa Medicina Preventiva do Hapvida, Vera Lúcia Batista, o ideal seria fracionar as suas refeições para que o motorista não se alimente com tanta fome e acabe escolhendo mal os alimentos.


Por isso, o profissional deve ter, em média, seis refeições balanceadas, nas quais se devem evitar, ao máximo, gordura, muitas fontes de carboidrato e a ingestão de líquido junto a comida.


Além disso, ela também destaca a importância das carnes magras, como frango ou peixe, tanto no almoço quanto no jantar, para que o prato não fique muito pesado.


Excetuando o caráter prejudicial a digestão e ao aumento de peso, uma refeição rica em gorduras, por exemplo, pode até causar uma sonolência, fator de risco quando aliado à direção.


De barriga cheia


Com o tempo cronometrado para abastecer, tomar banho, descansar e comer, a má digestão e o sedentarismo acabam sendo outro problema. Uma ferramenta para auxiliar os motoristas é a instalação de miniacademias nos postos grandes de serviço. Segundo o presidente, não há nenhum exemplo delas no Nordeste, mas já foram feitas, por exemplo, em São Paulo..


Dicas


1º Reduzir a gordura: ideal é substituir a carne vermelha pela branca, como o frango ou peixe, tanto no almoço como no jantar


2º Aumentar a ingestão de líquido entre as refeições: colocar água em uma garrafa térmica para se hidratar ao longo do dia


3º Não colocar tantas fontes de energia: escolher apenas um alimento rico em carboidratos, por exemplo, macarrão, arroz ou batata


4º Melhorar o teor de fibra: o melhor é incluir barras de cereal ou frutas entre as refeições


5º Fazer ginástica: o indicado é fazer alguns alongamentos, mesmo estando dentro do caminhão


Fonte: Diario do Nordeste

MP VAI DENUNCIAR TÉO POR DESVIOS

Promotores apontam que eleição do deputado Téo Menezes recebeu dinheiro público que seria para kits sanitários

Promotores de Justiça, da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), disseram aos deputados estaduais Augustinho Moreira (PV), Fernando Hugo (PSDB) e Heitor Ferrer (PDT), na última segunda-feira, que concluíram as investigações sobre desvio de recursos do Estado para a construção de banheiros em residências de famílias pobres no Interior do Estado.

Os resultados da apuração devem ser tornados públicos nos próximos 15 dias. Embora não tenham exibido os documentos que comprovam o desvio do dinheiro saído da Secretaria das Cidades, para entidades e associações que teriam fraudado o programa de construção dos banheiros, os promotores disseram aos deputados que uma parte do dinheiro saiu do Banco Bradesco para pagamentos de material e serviços da campanha do deputado estadual Téo Menezes (PSDB).
 

Dificuldades

Alegaram os promotores que a parte mais difícil da investigação foi rastrear os caminhos dado ao dinheiro em razão da demora do banco em quebrar o sigilo das associações sob suspeita. Além disso, a precaução adotada pela própria Procap para evitar questionamentos que pudessem resultar em prejuízo da própria investigação, gerando, consequentemente a nulidade de todo o processo.

Os promotores também não esconderam dos deputados, a preocupação que têm com o curso a ser dado pela Procuradoria de Justiça, em razão da mudança de comando que deverá ocorrer nos próximos dias, com a saída de Socorro França e a entrada de uma outra pessoa para ocupar a chefia do Ministério Público a ser escolhida da lista tríplice encaminhada ao governador Cid Gomes, como determina a Constituição do Estado do Ceará.

Os deputados estaduais têm foro privilegiado e, em razão disso, só podem ser processados criminalmente no Tribunal de Justiça. Os promotores não podem propor ações no Tribunal, cuja competência é privativo de procuradores de Justiça.

Cópias

Tão logo possam ser tornada público a conclusão dos trabalhos dos promotores da Procap, a Assembleia Legislativa vai receber cópias do processo para que adote as providências da sua competência em relação ao deputado, depois de instaurado o processo disciplinar, segundo o seu Regimento, podendo chegar até a cassação do mandato.

Em relação ao envolvimento dos secretários, da Secretaria das Cidades, que tiveram envolvimento direto com os convênios para as construções dos banheiros, os promotores cuidarão das próprias ações.

Nada foi informado aos deputados sobre o envolvimento no caso do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, atualmente afastado das funções, por decisão própria em razão de ter sido apontado, na época, como o autor do intelectual dos desvios.

Associações que assinaram convênios com a Secretaria das Cidades sacavam o dinheiro liberado pelo Estado de uma agência do banco, em Fortaleza, e diretamente pagavam contas de material gráfico, de serviços de transporte e até de compra de tecidos, tudo relacionado à campanha eleitoral, do ano passado, de reeleição do deputado Téo Menezes.

Fonte: Diario do Nordeste

ABAIXO AO ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE PODER

Justiça do Trabalho declara rescisão indireta do contrato de trabalho de motorista que recebeu caminhão em condições precárias para viajar.

Ter, 13 de Dezembro de 2011 11:23 TRT-MG

O empregador, fazendo uso de seu poder diretivo, está autorizado a dirigir, fiscalizar e disciplinar a prestação de serviços dos seus subordinados. Mas esse poder encontra limites nos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição da República a todo e qualquer cidadão, entre os quais está o direito à inviolabilidade da honra, da imagem e da integridade física e psíquica da pessoa.

No âmbito trabalhista, ganha destaque os princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, também considerados fundamentais na ordem constitucional. E é nesse contexto que as violações a estes valores, por conduta abusiva do patrão, geram o direito ao recebimento de indenização pelo trabalhador.

No processo submetido à apreciação da Vara do Trabalho de Araguari, a juíza titular Zaida José dos Santos constatou uma situação típica de abuso por parte da empregadora, que atentou contra a dignidade e a integridade psíquica do reclamante. Segundo narrou o trabalhador, ele exercia as funções de motorista de carreta e, em março de 2010, foi retirado da escala, sendo o veículo que dirigia entregue a outro empregado.

Em seguida, seus pertences, que se encontravam dentro do veículo, foram despejados no pátio da empresa. Durante o período em que permaneceu fora da escala, era obrigado a comparecer diariamente à sede da empresa, sem poder voltar para sua residência, no interior de São Paulo, e sem receber salários.

A empresa, por sua vez, sustentou que o reclamante, ao retornar de férias, recusou-se a dirigir o caminhão que lhe foi disponibilizado, alegando que o veículo não tinha condições de seguir viagem. De acordo ainda com a reclamada, é prática comum no estabelecimento o rodízio de veículos.

No entanto, a magistrada deu razão ao empregado. Primeiramente, porque foi aplicada à ré a pena de confissão, em razão do desconhecimento dos fatos pelo preposto. Daí, presumem-se verdadeiras as afirmações do autor. Mas também porque a testemunha ouvida confirmou as alegações do trabalhador.

Além disso, essa mesma testemunha presenciou o empregado dormindo no pátio da reclamada em um caminhão tão precário que não tinha condições nem para viajar, nem para o repouso dentro dele.

Dessa forma, se houve recusa do reclamante em viajar, esta foi legítima, tendo em vista que o veículo a ele disponibilizado não oferecia as condições mínimas de viagem, comprometendo sua própria segurança, ressaltou a juíza.

A determinação de viajar não poderia ter sido cumprida sem grave risco à integridade física do motorista e de terceiros. E a recusa em viajar obrigou o empregado a permanecer na cidade da sede da empresa, sem condições de retorno à sua residência, tendo que pernoitar no pátio da reclamada.

Considero, pois, que a conduta da empresa foi abusiva, sendo que comportamento atentou contra a dignidade humana, bem como a integridade psíquica do reclamante, revelando ainda tratamento degradante, expondo-o a isolamento e inatividade forçada, concluiu a juíza.

Entendendo que ficaram caracterizados todos os requisitos para a configuração do dano moral, a julgadora condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$10.000,00 e declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho.

A reclamada foi condenada ainda a pagar ao trabalhador aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%. Ambas as partes apresentaram recurso, que ainda aguarda julgamento pelo TRT de Minas.

 

SEGURANÇA – FAROIS A LUZ DO DIA

Apesar de a exigência ficar restrita a ônibus e motocicletas, as autoridades de trânsito recomendam que todos os veículos que trafegam nas estradas utilizem o farol aceso, com luz baixa, mesmo nos dias de grande luminosidade.


De acordo com estudos técnicos, quando acesa, a luz baixa aumenta a visibilidade em 60% , além de ser vista a três quilômetros de distância, resultando em acentuada redução no número de acidentes graves. Os carreteiros aprovam a utilização, embora a maioria só ligue os faróis quando viajam para os países do Mercosul, onde é obrigatório.
O chefe da 13º Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, em Uruguaiana/RS, inspetor Nilson Cunha, 34 anos e sete como policial rodoviário, lembra que está sendo recomendado que todos os veículos trafeguem nas rodovias com os faróis ligados, usando a luz baixa, durante o dia. Segundo ele, mesmo durante o dia, os faróis ligados facilitam que o veículo seja visto com mais facilidade por outros condutores e pedestres que utilizam a via. Lembra que a exigência nesse sentido é para ônibus e motocicletas.
Cunha destaca que se trata de um item a mais de segurança, por isso deve ser observado com atenção por todos os condutores, embora a maioria dos motoristas do transporte internacional utilize o farol aceso durante o dia por ser uma exigência em países do Mercosul. Segundo o inspetor Cunha, entre 40 e 50% dos acidentes nas estradas são causados pela falta de atenção e está comprovado que os faróis acesos durante o dia atraem mais a atenção dos motoristas e contribuem para a redução de acidentes.


CONTRAN RECOMENDA


A utilização de farol aceso nas rodovias durante o dia, embora não obrigatório é recomendado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), conforme a Resolução 18/98, que diz o seguinte: "considerando que as cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade, "resolve recomendar às autoridades de trânsito com circunscrição sobre as vias terrestres, que por meio de campanhas educativas, motivem seus usuários a manter o farol baixo aceso durante o dia, nas rodovias"


O engenheiro José Tadeu Braz, diretor da BrazHuman Corp - Engenharia Consultiva em Trânsito, de São Paulo/SP, - é autor de uma ampla pesquisa sobre o assunto, na qual defende a realização de campanhas educativas no trânsito como contribuição para a redução nos índices de acidentes, tão alarmantes no Brasil, e na conseqüente redução de custos com o aparato de saúde pública, além de melhorar a imagem do poder público perante a população. Defende a utilização do farol aceso nas 24 horas, como medida de segurança, inclusive no trânsito urbano.


Segundo ele, o farol baixo aceso aumenta a visibilidade em 60% dos acidentes que ocorrem durante o dia e em retas; é visto a três quilômetros de distância. Lembra que desde o advento do Código de Trânsito Brasileiro, a utilização do farol baixo durante o dia já está prevista em túneis providos de iluminação pública e aos veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, como também aos ciclomotores, que deverão utilizar-se do farol de luz baixa durante o dia e a noite. Além disso, "o Contran recomenda também o uso de farol baixo durante o dia para os veículos que circulam por rodovias", lembra o engenheiro José Tadeu Braz.

Fonte: Revista Carreteiro

BOAS FESTAS AMIGOS!!!

Estamos no final de mais um ano, época em que nós paramos para somar as coisas boas que aconteceram em nossas lutas, e a boa surpresa deste ano foi poder contar com você apoiando o sindicam-ce nas conquistas da classe.  

Que neste Natal todos consigam tudo o que vem buscando, que seja uma noite de paz, repleta de surpresas boas, de acontecimentos que ficarão marcados em seu coração, porque o tempo passa e é com o passar do tempo que a gente consegue definir o que é realmente bom na vida.

Agradecemos aos entregadores, arrumadores,empilhadores, conferentes, motoristas e ajudantes e setor administrativo em geral, emfim todos os trabalhadores no setor de carga que acreditam no sindicam-ce e contribuiram para o crescimento da entidade.

Um feliz Natal e Ano Novo!

Diretoria do Sindicam-ce.