FALTA MORADIA DE QUALIDADE P/ OS CEARENSES.

Nos próximos quatro anos, o Governo do Estado quer substituir as 70 mil casas de taipa por imóveis de alvenaria

Fortaleza. No Estado, há um déficit de, pelo menos, 608 mil unidades habitacionais. Somam-se a isso, mais 868 mil moradias precárias, que incluem desde a falta de banheiro, passando por piso, até construções de taipa. Os números apontam uma deficiência habitacional de 1,47 milhão de unidades. Essa é a situação do Ceará, revelada, ontem, pelo titular da Secretaria de Cidades, Camilo Santana. Ele se reuniu com gestores municipais, para apresentar Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Anteontem, o mesmo documento foi mostrado para prefeitos e secretários municipais da região Sul e uma nova reunião, com a mesma finalidade, deverá acontecer na Zona Norte, em data a ser marcada.

O PEHIS foi elaborado para diagnosticar a situação habitacional no Estado. Ao mesmo tempo em que pontuou as áreas mais críticas do Ceará, tanto considerando a falta de moradias, quando às deficiências encontradas nas unidades, também estabeleceu metas para ser alcançadas nos próximos 13 anos, priorizando o interior.Taipa
Segundo Camilo Santana, uma meta prioritária é a erradicação da casa de taipa. Nos próximos quatro anos, a perspectiva é a substituição de mais de 70 mil unidades dessas edificações por casas de alvenaria.

Além disso, o Governo quer que, até 2023, a construção de 891 mil novas unidades habitacionais. Para tanto, deverão ser investidos cerca de R$ 14 bilhões. "É evidente que o Estado não poderá arcar com todos esses recursos. Devemos formar várias parcerias, recorrer a linhas de créditos tais como o Minha Casa Minha Vida e, ainda, mobilizar linhas de financiamento com bancos privados", afirmou o secretário.Diagnóstico
"Na verdade, vamos precisar de um conjunto de linhas de financiamento para atingir esse patamar. Daí a necessidade de uma ampla mobilização da sociedade e que as políticas municipais voltadas para a habitação sejam conforme as diretrizes do Plano Estadual", ressaltou Santana.

O Plano começou a ser elaborado há um ano e já chegou a ser aprovado pelo Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social. Esses encontros que já aconteceram no Cariri e em Fortaleza e, em breve, deverá acontecer em Sobral, fazem parte do protocolo de se agregar novas propostas provenientes dos atores que participaram da elaboração do documento.

A data final para a publicação do plano, conforme informou Camilo Santana, será entre o fim de dezembro deste ano e janeiro de 2012.Panorama
Além de dar o panorama da situação habitacional do Estado, o Plano objetiva dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local, tanto na área urbana quanto rural, com foco especial na habitação de interesse social.

"Isso facilita o planejamento para sabermos exatamente aonde iremos aplicar os recursos adquiridos, bem como requalificar habitações precárias existentes, e também identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como será feito o acesso a esta moradia", explica Camilo Santana.

O titular das Cidades acrescenta que o PEHIS serve como facilitador na alocação de recursos para novas construções, requalificação de domicílios já existentes, porém, precários e manutenção de áreas de lazer. "De posse destas informações do PEHIS, com a participação da população, se aponta os caminhos para os Municípios proporem, incentivarem e executarem ações que venham a melhorar a vida de seus moradores", salientou Camilo.

O Plano foi elaborado após o trabalho de identificação nos Municípios de áreas e populações que apresentaram perfis socioeconômicos e demográficos com características habitacionais urbanas classificadas como subnormais, precárias, de risco geológico e ou ambiental e ou social. Algumas unidades, como as de taipa, chegaram a ser fotografadas.

A elaboração contou com a participação da comunidade durante o processo, representada pela sociedade civil organizada com a realização de audiências publicas. Foram três etapas: a primeira foi a proposta metodológica, a segunda o diagnóstico do setor habitacional e, por fim, as estratégias de ação, que resultaram em um conjunto de diretrizes e instrumentos de ação para o setor da habitação de interesse social do Ceará.

MAIS INFORMAÇÕES

Secretaria das Cidades - Av. Gal Afonso Albuquerque Lima - Edifício Seplag - 1ºAndar - Cambeba
Telefone: (85) 3101.4448MARCUS PEIXOTORepórter

ROUBO DE CARGAS E FALTA DE LEI AOS RECEPTADORES

A impunidade do receptador é apontada pela comissão de segurança da NTC&Logística como o principal problema para o grande volume de roubos de carga no Brasil.  Para a entidade, outro ponto é que os números das ocorrências são maiores do que os apresentados pelas estatísticas A falta de legislação mais específica para punir receptadores tem sido apontada pela NTC&Logística - entidade que representa as empresas de transporte de cargas de todo o País - como o principal problema para os altos índices de roubos de cargas registrados anualmente no Brasil. Apesar de os números não serem "oficiais", exceto no Estado de São Paulo, segundo o assessor de segurança da entidade, o coronel Paulo Roberto de Souza, foram registradas 12.850 ocorrências em 2010, as quais geraram prejuízos de R$ 880 milhões. Os dados são da Fenseg - Federação Nacional de Seguros Gerais - e apontam ainda uma redução de quase 5% em relação a 2009, quando se computou 13.500 ocorrências em todo o território nacional. Apesar da queda nos números, motivo real para comemoração seria o aprimoramento da legislação que pune o crime de roubo de cargas no País. Segundo o assessor de segurança da NTC&Logística, o maior problema é o receptador das mercadorias roubadas. Por conta desse personagem a entidade está trabalhando em três principais pontos: agravar sua pena, criar o perdimento de seus bens e a regulamentação de desmanches. "Estas são nossas prioridades para este ano", afirma o coronel. De acordo com Código Penal Brasileiro, a receptação de produtos roubados é considerada um crime leve, com penas máximas de quatro anos. Com a recente lei 12.403/2011, o acusado não tem prisão preventiva e pode sair sob fiança. A entidade tem acompanhado o projeto de lei 779/1995 que aumenta a pena por receptação para 10 anos mais multa. Em relação ao perdimento dos bens do receptador, a expectativa da NTC&Logística é que a receptação seja enquadrada na lei 9613/1998, que trata sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e não especificamente apenas sobre roubo de cargas. "Pedimos que a Casa Civil criasse um grupo de trabalho com representantes de vários ministérios, para regulamentar a lei, mas ninguém nos dá resposta. Está parado e ninguém nos dá satisfação", reclama Roberto Mira, vice-presidente de segurança da entidade. "Penso que na Secretaria da Segurança nem sabem que existe roubo de cargas no Brasil", conclui. O coronel acrescenta que na Argentina, após a pena para o receptador ter sido aumentada para 15 anos de reclusão, os roubos de cargas caíram em 70%, por isso sua crença na regulamentação da lei como parte da solução. De acordo com ele, os itens mais visados no momento são os eletrônicos, mas destaca que no Sul a preferência dos ladrões de carga recai sobre o couro, produto muito valorizado, enquanto no Nordeste os têxteis são os mais focados. Roberto Mira acredita que as ocorrências registradas na Região Nordeste, por exemplo, sejam quatros vezes maiores do que os números divulgados. Da mesma maneira, não crê que o percentual de Mato Grosso seja de apenas 2,5%, como aparece nas estatísticas. "Já tive cinco carretas carregadas roubadas na região de Cácere e não aparecem nas estatísticas. Os veículos são levados para a Bolívia e emplacados como importados", dispara. Ainda de acordo com Mira, em São Paulo os números superam os 50% porque são verdadeiros. Outras informações citadas por Mira acerca dos roubos de carga dão conta que 70% ocorrem em áreas urbanas (sendo maior parte no período da manhã), enquanto que nas rodovias maior parte ocorre à noite. Quase totalidade das ocorrências (96%) são a mão armada e o restante são furtos (acontecem sem ameaças). Hoje, só entram na estatísticas roubos acima de R$ 3.000,00.

As longas estradas são a casa deles

Profissionais que trabalham transportando cargas, os caminhoneiros têm a oportunidade de conhecer diferentes culturas. A experiência na estrada, garantem, não há igual.

Amanhecer em Fortaleza, dormir em Feira de Santana, depois partir em direção ao Paraná, passando por Belo Horizonte e por São Paulo. “Não sou espírita, mas se existir isso de reencarnação, eu prefiro voltar como caminhoneiro”, afirma o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Ceará (Sindicam - CE), José Tavares.

Caminhoneiro profissional há 39 anos, Tavares nunca pensou em trabalhar em outra área, mesmo diante das “intempéries”. As vantagens, destaca, são a sensação de liberdade, o conhecimento de outras culturas e de pessoas diferentes a cada novo serviço. “Sempre procurei empresas de nível nacional ou internacional que me proporcionaram viagens para vários países do Mercosul”, diz.

Porém, nem só de aventuras vivem os caminhoneiros. Um dos problemas da profissão são os prazos estipulados pelas transportadoras. Tavares destaca que, diante das pressões, muitos profissionais usam inibidores de sono, aumentando os riscos de acidentes durante as viagens.

“A jornada de trabalho é muito extensiva, com cerca de 14 horas por dia e, muitas vezes, sem pagamento de horas extras. Nós temos lutado no sindicato contra isso”, diz. Os assaltos também põem em risco os profissionais.

Atuação

O caminhoneiro pode ser autônomo, aquele que é dono do próprio caminhão e oferece os serviços; e o contratado, que atende às demandas da empresa e recebe um salário fixo. Os que lidam com cargas de risco, como inflamáveis, recebem remuneração mais alta. Porém, é necessário fazer curso na área.

Para o transporte de cargas específicas, é obrigatório o curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP). O curso oferecido pelo Senai capacita para o transporte de produtos como gasolina, cloro e óleo diesel.

“Hoje, o mercado está aquecido devido às grandes obras para a Copa do Mundo, no Castelão e nos portos. Esses trabalhos demandam motoristas capacitados para movimentar cargas diversas”, diz o instrutor educacional do Senai, Eduardo Câmara.

Os requisitos para fazer o curso são ter habilitação nas categorias C, D ou E, ser maior de 21 anos e não ter pontuação na carteira de motorista. O Senai também oferece curso de formação para caminhoneiros, assim como o Sest/Senai.

Saiba mais

Salários

A média de salário para quem não possui caminhão próprio é de R$ 1.200 e varia com a empresa e a carga a ser transportada. Profissionais autônomos tendem a ganhar mais, porém, a manutenção de um caminhão é bastante alta.

Cursos

Para atuar na área, deve-se ter curso. Há turmas abertas no Senai (www.senai-ce.org.br) e no Sest/Senat (www.sestsenat.org.br).

EM ALTA

TRABALHO

Com a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil, o número de postos de trabalho tende a crescer com a maior quantidade de obras executadas. Para se destacar na área, já existem cursos de formação.

EM BAIXA

JORNADAS

Devido aos prazos apertados, o caminhoneiro tem exaustivas jornadas de trabalho. Para cumprir com as atividades, é comum o uso de inibidores de sono, que são prejudiciais à saúde.

Fonte: O Povo.

Semáforo deve organizar fluxo

Cruzamento das avenidas Francisco Sá e José Bastos recebe, diariamente, 17 mil veículos, segundo a AMC

Os motoristas que trafegam pelo cruzamento das avenidas Francisco Sá e José Bastos podem encontrar um novo semáforo, que foi instalado na última sexta-feira. O equipamento tem como objetivo organizar o fluxo de veículos do local, além de facilitar a travessia dos pedestres da região.

O semáforo terá três estágios. O primeiro é para a Avenida José Jatahy, sentido sertão-praia. Depois, passa para a Rua Jacinto Matos, também no sentido praia-sertão, e, por fim, os dois sentidos da Francisco Sá.

Para garantir a melhoria do fluxo de veículos, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicas e Cidadania (AMC) irá modificar o sentido da Rua José Jatahy, rua paralela à Av. José Bastos, que passará a ser sentido único, norte-sul, no trecho entre a Av. Francisco Sá e Rua Caririaçu, que também terá uma alteração de sentido no trecho entre a Rua José Jatahy e Rua Adrianisia, passando a ser sentido oeste-leste, Barra do Ceará-Centro.

Segundo a AMC, o cruzamento das avenidas Francisco Sá e José Bastos recebe, diariamente, uma média de 17 mil veículos, 1.200 somente no horário de pico, de 17h às 18h. O alto volume de tráfego e as diversas opções de conversão deixavam o trânsito confuso e perigoso.

O frentista André dos Santos, que trabalha próximo ao cruzamento que recebeu o novo sinal, acredita que a situação vai melhorar. "Nesse local, sempre ocorreram muitas batidas. Espero que agora isso não aconteça mais". Para ele, com o semáforo, também vai aumentar o congestionamento no local.

Fonte: Diario do Nordeste.

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO TRABALHO DECENTE DO CEARÁ

O sindicam - ce se fez presente na Conferencia que discutia pautas temáticas envolvendo o campo do trabalho a nível de Ceara e a participação dos órgãos públicos no processo de fiscalização e manutenção para um trabalho digno e decentes para todos os trabalhadores.

Segue pautas que foram apresentadas durante a conferência e que seguiram para votação e aprovação:

PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

1.      Estimulo da geração de emprego e renda para as famílias, através do aumento das políticas públicas fomentadas pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social);

2.      Fortalecimento e monitoramento dos programas de transferência de renda no tocante as condicionalidades voltadas para erradicação do trabalho infantil;

3.      Implantação até 2015 de no mínimo quantitativo de 30% da rede pública existente em escolas de educação integral, priorizando o atendimento de crianças e adolescentes em situação de trabalho;

4.      Fortalecimento da  intersetorialidade das entidades públicas e privadas para o melhor desenvolvimento e monitoramento de ações para erradicação do trabalho infantil;

5.      Diagnostico de crianças e adolescentes em situação de trabalho (busca ativa) e inclusão em programa de atendimento;

6.      Capacitação e valorização para os educadores, inclusive  dos programas sócio educativos;

7.      Incentivo ao esporte, música, teatro;

8.      Integração da equipe multidisciplinar;

9.      Desmistificar a cultura de trabalho infantil

10.  Incluir na proposta curricular dos municípios o programa PETECA;

11.  Criar no âmbito municipal políticas de educação integral para o ensino fundamental;

12.  Equiparar o repasse do governo federal para o programa PETI, de acordo com o reajuste salarial;

13.  Ampliar os programas de aprendizagem de acordo com a lei 10.087, fortalecendo a relação do jovem com a classe empresarial;

14.  Aumentar a participação da escola na comunidade, como agente formador e disseminador  de conhecimento das leis que protegem as crianças;

15.  Fortalecer o trabalho educativo com os empresários com o intuito de resgatar o papel social do mesmo na formação dos jovens aprendizes, inclusive com a possibilidade de incentivos fiscais.

PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E DO TRÁFICO DE PESSOAS

1.         Fortalecimento da responsabilidade social empresarial mediantes de normas claras de seleção de fornecedores com critérios bem definidos e fiscalização efetiva rigorosa e sistemática junto as empresas no que se refere a contratação direta/ indireta de mão de obra infantil / escrava na cadeia produtiva;

2.         Implementar políticas públicas de acesso as escolas técnicas e programas de qualificação profissional nas áreas de origem de mão de obra escrava  ;

3.         Criar melhores condições de trabalho e facilitar o acesso ao crédito;

4.         Criar leis rígidas para fiscalizar a entrada e saída de estrangeiros no país; efetivando a lei contra o turismo sexual;

5.         Fortalecer os canais de denúncia do trabalho escravo e tráfico de pessoas com ampla divulgação nas redes de comunicação acerca do trabalho escravo , trabalho infantil e tráfico de pessoas;

6.         Implementar os mecanismos de fiscalização ao trabalho escravo e tráfico de pessoas;

7.         Aumentar o número de auditores fiscais e procuradores do trabalho, mediante realização de concurso, e efetiva nomeação dos aprovados, com reposição imediata do quadro dos casos de vacância;

8.         Implementar programas e projetos sociais voltados a zona rural (incremento da agricultura familiar, legalização das terras e fortalecimento da economia solidária;

9.         Discutir nacionalmente a mídia enquanto reforçadora da imagem do individuo como produto sexual;

10.     Criar dispositivos legais rigorosos, inclusive com  a expropriação de posses onde efetivamente forem constatados a existência de trabalho escravo, bem como punição criminal severa aos proprietários;

INFORMALIDADE

1.      Criar fóruns sociais permanentes para discutir o trabalho informal e  leis trabalhistas;

2.      Criar material e realizar campanhas de divulgação das leis trabalhistas (cartilhas, folder, etc.)

3.      Livre negociação entre empregado e empregadores, com objetivo de flexibilizar os encargos sociais;

4.      Retirar da informalidade 30% das pessoas nessa situação até 2015, por meio do fortalecimento dos programas específicos para está realidade;

5.      Identificar e cadastrar empresas e pessoas que estão na informalidade;

MIGRAÇÃO PARA O TRABALHO

1.        Criação de programas de incentivos para permanência de trabalhadores, nas suas cidades de origem;

2.        Proporcionar melhor qualidade de vida, saúde e educação aos municípios;

3.        Instalação de pólos econômicos que valorizem o pontecial local e estrutura que forme qualificação de mão de obra;

4.        Programas de estímulo a empreendedorismo local, ex: artesanato;

SINDICAM-CE FAZ MANIFESTAÇÃO EM PRESTADORA DA PETROBAS

Os trabalhadores da Prestadora de serviços M Y PORDEUS cruzaram os braços com apoio do SINDICAM-CE ( Sindicato dos Caminhoneiros ),para reivindicam seus direitos que não estão sendo respeitado pela empresa.

São muitas as reclamações dos trabalhadores, várias cláusulas da convenção coletiva de trabalho não estão sendo cumprindo pela administração da empresa, segue algumas pautas que foram apontadas durante a manifestação.

 - Diárias e vale refeição.

- Pagamento do décimo nos dias 30/11 e 30/12.

- Férias pagas com antecedência de acordo com a lei, deposito em 48 horas antes do gozo.

- Avisar com pelo menos 30 dias antes ao trabalhador seus dias férias.

- Domingos e feriados pagamento dobrado.

- Opção do vale transportes.

-Livro de Ponto.

- Abertura da Cipa.

- Jornada de trabalho excessiva passa de 16 horas.

Com a finalização da manifestação foi passado para os diretores da empresas M Y PORDEUS as pautas acima para serem cumpridas e solicitamos um prazo para retornar a empresa e juntos com os trabalhadores verificar os procedimentos, data está que ficou para o dia 15 de novembro de 2011.

  

Diminuição de ônibus é discutida

A Etufor planeja conter a entrada de ônibus metropolitanos e efetivar corredores exclusivos ou prioritários 
FOTO: JOSÉ LEOMAR

Soluções para o bairro foram discutidas, ontem, no Fórum Viva Centro. Região tem o mesmo projeto há 133 anos

Hoje com mais de 2,4 milhões de habitantes, Fortaleza sofre por manter, no Centro, o mesmo projeto urbanístico de 133 anos atrás. Foi em 1878, quando o arquiteto Adolfo Herbster projetou as vias e passeios que ainda são vistos no bairro. O controle do fluxo de pedestres e veículos se torna mais desafiador à medida que a cidade cresce, e é a falta de planejamento o problema mais apontado. O assunto foi discutido, ontem, no Fórum Viva Centro.

Para especialistas, é preciso livrar a região de tantos ônibus. José Sales Costa Filho, vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - departamento Ceará (IAB-CE), defende que exista um órgão que pense, especificamente, em soluções para o Centro da Capital.

As estreitas calçadas são disputadas por pedestres e vendedores ambulantes, e as ruas, também apertadas, não são suficientes para comportar a imensa quantidade de carros. Como se não bastasse, as normas de trânsito parecem ser ignoradas em algumas ruas.

Ademar Gondim, diretor presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), diz que as soluções mais emergenciais são conter a entrada de ônibus metropolitanos na região e efetivar corredores exclusivos ou prioritários para ônibus que cortam o Centro no sentido oeste-leste.

"É preciso barrar os ônibus antes que eles entrem no Centro para facilitar o fluxo interno. E, para diminuir o tempo de tráfego de algumas linhas importantes que cortam o Centro, como, por exemplo, os que ligam os terminais Antônio Bezerra e Papicu, nós planejamos fazer corredores de fácil acesso", diz ele.

O diretor presidente também lembra da linha central, que foi implantada para circular apenas no Centro. Ele diz que "um ponto importante é que o usuário pode integrar seu trajeto com vans através da complementação tarifária e integração temporal". A tarifa da linha é de R$ 0,40 (inteira) e R$ 0,20 (meia). A linha central funciona até às 20h nos dias úteis e até às 16h aos sábados.

Apesar disso, alguns moradores ainda desconfiam dos benefícios de conter a circulação de ônibus no Centro. É o caso da dona de casa Lieuda Machado, de 68 anos. Ela teme ter de andar mais se os veículos pararem mais distante. "A gente já anda muito do jeito que está, imagine se distanciar mais. Não sei qual solução daria para o problema", afirma, confusa, a dona de casa.

Fonte: Diario do Nordeste.